ENFERMEIRO RONEUDO: PL para proteção das vítimas de violência doméstica é sancionado

O Projeto de Lei n.° 4557, de autoria do Vereador Enfermeiro Roneudo, foi recentemente sancionado, representando um marco significativo na proteção das vítimas de violência doméstica no município. Este projeto enfoca a capacitação dos agentes comunitários de saúde para desempenhar o papel crucial de acolher as vítimas de violência doméstica, introduzindo o conceito de Agente Acolhedor.

 

Além de abordar a capacitação dos agentes, o projeto também inclui outras disposições relevantes para a melhoria da assistência às vítimas e a prevenção da violência doméstica. Com a sanção do projeto, ele agora é oficialmente reconhecido como LEI N.° 3.182, tornando-se parte do arcabouço legal do município.

 

A partir de agora, a Lei N.° 3.182 estará disponível para toda a população, oferecendo uma ferramenta essencial para garantir o apoio adequado e a proteção das vítimas de violência doméstica. Esta iniciativa representa um passo significativo na promoção da segurança e do bem-estar das pessoas afetadas por essa forma de violência, demonstrando o compromisso do município em enfrentar e prevenir a violência doméstica.

 

Com a implementação do Agente Acolhedor e das disposições contidas na Lei N.° 3.182, a comunidade local estará mais bem preparada para lidar com os desafios da violência doméstica e oferecer um ambiente de apoio e proteção às vítimas. Esta lei reflete o compromisso contínuo com a segurança e a justiça, buscando criar um ambiente mais seguro e acolhedor para todos os cidadãos do município.

 

O Vereador Enfermeiro Roneudo agradece a toda a população pela confiança depositada em seu trabalho, e se compromete a continuar trabalhando em prol de uma Porto Velho melhor para todos.