BENEFÍCIO: Deputado apresenta PL para pessoas que fazem tratamento com canabidiol

Além de possibilitar a realização de pagamento por meio digital

BENEFÍCIO: Deputado apresenta PL para pessoas que fazem tratamento com canabidiol

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Dr. Luís do Hospital apresenta projetos de lei que beneficiará pessoas que fazem tratamento com medicamentos à base de canabidiol e possibilitará a realização de pagamento por meio digital. 
 
 
O deputado estadual Dr. Luís do Hospital (MDB), apresentou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO), projetos de lei que beneficiam a saúde e a forma de pagamentos de tributos estaduais.
 
 
No primeiro caso, o projeto de lei prevê o fornecimento gratuito pelo estado, de medicamentos derivados a base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, nas unidades de saúde pública estadual e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). 
 
 
Por meio do projeto apresentado, o deputado estadual indicou ainda a realização de políticas públicas de debate para fornecer informação sobre o uso do medicamento à população em geral. 
 
 
Dr. Luís do Hospital também apresentou projeto de lei que garante à população do estado a possibilidade e o direito de realizar pagamentos de formas digital, como pix, cartão de débito e crédito, para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária.
 
 
O parlamentar acredita que a aprovação desses projetos de lei garantirá conquistas significativas para os rondonienses. “A bancada parlamentar é o lugar onde devemos apresentar as necessidades da população por meio de soluções. Sei da importância de cada projeto de lei que apresentei ao parlamento e espero conquistarmos as aprovações para o benefício, especialmente dos pacientes que fazem tratamento de doenças ou alterações neurológicas", afirmou o deputado.
 
  
CANABIDIOL NO BRASIL
 
No Brasil, desde 2015, quando a Anvisa autorizou a importação dos produtos, os pedidos vêm aumentando ano a ano, sendo que somente em 2021 mais de 40 mil solicitações foram registradas, segundo informações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde o  fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol já é uma realidade. A Lei 17.618/2023, que garante essa conquista, foi  sancionada em 31 de janeiro de 2023, pelo atual governo.
 
 
A aprovação do projeto de lei em Rondônia, colocará o estado em destaque na conquista do tratamento para pessoas com autismo; com síndromes raras; idosos com Parkinson, epilepsia, Alzheimer; entre outras que precisam das medicações.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Qual sua opinião sobre o bloqueio de emendas parlamentares?
Você acredita que a gestão Hildon Chaves realmente teve 90% de aprovação?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS