APROVADO: Projeto de Edwilson Negreiros coloca professores da capital como prioridade na vacinação

Na visão de Negreiros, que concebeu o dispositivo legal, a atividade do magistério é essencial em todos os aspectos constitucionais

APROVADO: Projeto de Edwilson Negreiros coloca professores da capital como prioridade na vacinação

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta quarta-feira (17) a Projeto de Lei 4132/21, de autoria do vereador Edwilson Negreiros, do PSB, também presidente da Casa de Leis-mirim.
 
Agora é norma: legalmente, dentro do espectro da Capital, os professores entram no rol prioritário de imunização na Campanha de Vacinação contra o Coronavírus (COVID-19/SARS-CoV-2).
 
Na visão de Negreiros, que concebeu o dispositivo legal, a atividade do magistério é essencial em todos os aspectos constitucionais “estabelecendo dignidade máxima dentro do campo da cidadania”.
 
O membro da Câmara de Vereadores reforça ainda que a intenção também é corrigir a ausência desse critério de seleção nas esferas estadual e federal.
 
“Os educadores são de suma importância dentro da cadeia de ensino, e, com decretos indo e vindo, voláteis, inclusive, a melhor opção é que sejam todos imunizados o quanto antes a fim de que evitem contaminação”, declarou.
 
Protocolo de intenções
 
Também fora aprovado o Projeto de Lei 4131/21, de autoria do Executivo municipal, que reitera o protocolo de intenções firmado entre municípios de todo o Brasil visando a aquisição de vacinas para o combate à pandemia, além de “outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos de saúde”.
 
Com isso, resta instituído o Consórcio Público a fim de executar as finalidades que motivam sua criação, qual seja, o combate ao vírus e suas nuances.
 
Casa de Leis
 
A Câmara de Porto Velho estendeu os efeitos do Decreto que determinou a suspensão das atividades administrativas e legislativas na sede física do Poder municipal.
 
A paralisação mantém-se pelo período de 15 a 19 de março de 2021, e a normativa interna pode ser prorrogada se necessária. 
 
VEJA OS TERMOS DO PROJETO (APROVADO) QUE INCLUI OS PROFESSORES NO ROL PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO:
 
 
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Como Jogar Fortune Tiger

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS