CONGRESSO: Projeto de Léo Moraes que garante seguro de vida a policiais é aprovado

Em decorrência da atividade de alto risco exercida por esses profissionais, se faz necessário um seguro

DA REDAÇÃO

23 de Junho de 2019 às 17:01

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CONGRESSO: Projeto de Léo Moraes que garante seguro de vida a policiais é aprovado

Foto: Divulgação

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Representando o estado de Rondônia na Câmara Federal desde o início de 2019, o deputado federal Léo Moraes (PODE) vem dando continuidade as pautas que solidificaram seu reconhecido histórico de trabalho. Segurança pública, educação, funcionalismo público e respeito ao contribuinte são pontos de constante atuação desde seu primeiro mandato legislativo, em Porto Velho.

Nesta última semana, Léo Moraes conseguiu aprovar na Comissão de Segurança Pública do Congresso o projeto de lei de sua autoria que irá resguardar os profissionais de segurança pública de todo o país com o direito a um seguro de vida.

De acordo com o projeto do deputado Léo Moraes, em decorrência da atividade de alto risco exercida por esses profissionais, se faz necessário um seguro que resguarde esse trabalhador no momento que sai de sua residência para cumprir sua missão de proteger e zelar pela nossa sociedade.

“Sabemos do risco inerente a essas atividades e da falta de condições aos seus profissionais. Muitas vezes as famílias não possuem condições de pagar sequer o caixão da vítima policial”, afirmou o deputado Léo Moraes.

O Projeto atende a todos os agentes de segurança incluídos no artigo 144 da Constituição Federal: Policiais Civis, Militares, Bombeiros, PRF’s e PF’s. O parlamentar garantiu que já estuda formas de inserir os agentes penitenciários neste projeto. “Estamos em estudos para tentar incluir os agentes penitenciários e socioeducadores, já que ainda não estão inseridos no artigo 144”, disse Léo Moraes.

Durante sua atuação no legislativo rondoniense Léo Moraes apresentou e apoiou diversos projetos de lei que melhoravam a qualidade de vida dos profissionais de segurança pública como, por exemplo, promoções por tempo de serviço a policiais.

Em Brasília, esse projeto de Léo Moraes é analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, ou seja, caso passe pelas comissões será validado sem necessidade de deliberação em sessão. (CONFIRA O PROJETO NA ÍNTEGRA)

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