ESPAÇO ABERTO: Ministro da Justiça elogia iniciativa de RO no combate a corrupção

NADA DE BARULHO

Nesta quarta-feira (17/04), às 9h, A Prefeitura de Porto Velho, através da Subsecretaria de Meio Ambiente (Sema) lança a campanha ‘Sua Audição Merece Atenção, Cuide dela com o Coração!’. O objetivo é promover reflexões sobre os cuidados que devemos ter com a audição e o que se pode fazer para evitar problemas de saúde. O evento acontece na Casa de Cultura Ivan Marrocos.

ACABOU O TORMENTO

5º BEC conclui ponte e trânsito volta ao normal na BR 230, em Humaitá. Após mais de 15 dias os caminhoneiros que estavam parados na BR 230 devido à queda de uma ponte puderam seguir viagem no fim de semana. Militares do 5º Batalhão de Engenharia e Construção montaram uma ponte móvel para atender o tráfego na região. A estrutura deverá ficar no local até a construção de uma nova ponte. Pela estrada passam as cargas que vem de vários cantos do País para  o Amazonas e também o que sai de Manaus para outras regiões. 

DE NOVO

Porto Velho teve mais um ganhador da Lotofácil em apenas uma semana. No concurso 1801, sorteado nesta segunda-feira (15), 08 apostas foram premiadas. Um dos jogos foi feito na capital de Rondônia. O ganhar receberá um prêmio de R$ 195,029,13. Na semana passada, outra aposta feita na capital foi premiada. O ganhador levou mais de 1 milhão e 60 mil reais de prêmio.

NEGÓCIO CABELUDO

Movimentos bilionários em uma agência bancária de uma cidade do interior de Rondônia estão na mira da justiça. Os negócios representam a movimentação financeira de quase todo o município. Uma organização criminosa com ramificações em vários estados estaria usando Rondônia para lavagem de dinheiro. Em  breve veremos um desfecho surpreendente de negócios que aparentemente seriam plenamente lícitos. 

AMAZÔNIA MAIS PROTEGIDA

Nesta quarta-feira (17), às 9h, no pátio do estacionamento Pirarucu, o Governo de Rondônia realiza a entrega de 10 veículos, sendo 04 caminhonetes, 04 motocicletas, 1 barco com motor e 1 quadriciclo para os responsáveis pela Gestão do Programa ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia) em Rondônia.

PODER PERDER MANDATO

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE, com base em graves denuncias apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral pode cassar o diploma de deputado estadual de José Geraldo dos Santos Alves Pinheiro, popular Geraldo da Rondônia, reeleito no último pleito pelo Partido Social Cristão (PSC). 

As denúncias indicam possível captação e gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, os dados foram analisados dentro da própria prestação de contas do então candidato.

O parlamentar teria cometido crime contra a Legislação Eleitoral por ter se utilizado de recursos originários de pessoas jurídicas para financiamento de sua campanha. Se prevalecendo de sua condição financeira em detrimento aos outros candidatos do pleito. 

Também existem denúncias de compra de voto na região do Vale do Jamari e demais municípios de diferentes regiões do Estado.

 
OUTRO CASO PARECIDO JÁ TEVE CASSAÇÃO 

Na semana passada o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso – TER-MT cassou, por unanimidade o mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT), conhecida como “Moro de Saia”, com alegação de que ela incorreu em crime de abuso de poder econômico e caixa dois. O suplente da senadora teria pagado com cheques uma série de despesas na campanha que não foram declaradas à Justiça Eleitoral, o que foi visto como forte indício de crime de caixa dois. Além da cassação do mandato, o TRE condenou Selma e seu suplente a oito anos de inelegibilidade. 

ÍNDIOS VOLTAM A COBRAR PEDÁGIO

Caminhoneiros que passam pela Transamazônica , BR 230, região entre o Km 180 e a cidade de Humaitá, mandaram fotos para a coluna que seriam de índios da etnia Tenharim cobrando pedágio. Um dos recibos, que seria para caminhões, está preenchido no valor de R$ 65,00 e outro, para carros, no valor de R$ 30,00. A prática é ilegal mas para evitar algum tipo de retaliação ou agressividade os caminhoneiros dizem que estão pagando o que os índios pedem. A Polícia Rodoviária Federal informou que durante a noite de ontem os índios saíram da estrada. 

SÉRGIO MORO 

Na visita do Ministro da Justiça ao estado o governo aproveitou para promover a assinatura de dois termos de cooperação, três decretos e a apresentação de três projetos de lei que fazem parte do pacote de medidas de controle, prevenção e combate à corrupção lançado  pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha.

Para o ministro Sérgio Moro, as medidas apresentadas representam um incremento à transparência e a regular conflitos de interesse na administração pública. 

‘‘Eu acho extremamente importante o que Rondônia está fazendo. Acredito que os governos estaduais devem tomar medidas como estas, que aprimoram os mecanismos de controle, definem regras para evitar conflitos de interesse e fazem uma ponte com a sociedade civil’’, disse Moro em discurso. O ministro também aproveitou a solenidade para apresentar o projeto anticrime considerado uma grande estratégia de combate à corrupção no país.

ITENS DO PACOTE

O pacote de medidas inclui decreto que disciplina a punição de empresa nacional e estrangeira envolvidas na prática de corrupção contra a administração pública do Estado. Decreto que cria o Comitê de Transparência do Estado de Rondônia. Decreto que cria a Política de Capacitação e Permanência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos ou funções de chefias administrativas e financeiras. O projeto de lei que institui o Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta (Proin). Projeto de Lei Complementar que cria o Fundo Estadual de combate à corrupção. E o Projeto de Lei que disciplina as relações de Conflito de Interesse no Estado de Rondônia.

E ainda um  acordo de cooperação entre Unir, CGE/RO e Fapero  visando o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas que estimulem o fornecimento de informações sobre Gestão Governamental,Transparência e Combate à Corrupção. E o acordo de cooperação entre a  Controladoria Geral da União e Ouvidoria Geral do Estado para criação do Sistema e-Ouv. Através desta adesão, Rondônia passa a unificar todas as Ouvidorias do Executivo Estadual.

ASSEMBLEIA

Os projetos de lei que serão entregues nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) são a forma que o governo do Estado encontrou de aumentar o rigor contra ilícitos dentro do Poder Executivo disse o Governador. Ele não tem dúvidas do amplo apoio da Assembleia Legislativa ao Pacote.

CERON EXPLICA

A Ceron informa que um problema interno em um dos transformadores da Subestação da Eletronorte interrompeu o abastecimento de energia por duas vezes em algumas áreas da região central do estado na noite desta quarta-feira, 16.

Na primeira ocorrência, cerca de 13 mil moradores de alguns bairros de Ji-Paraná, da cidade de Rondominas e da área rural de Presidente Médici foram afetados por uma hora.

Trinta minutos depois, uma nova interrupção afetou outros 11 mil consumidores em Ji-Paraná. A Ceron ainda aguarda um posicionamento da Eletronorte sobre as ocorrências.

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