FECHANDO O ANO: Deputados Estaduais aprovam aumento nos próprios vencimentos

Os novos valores estão sendo vistos como o 14º e o 15º salários dos parlamentares

Rondoniaovivo

24 de Dezembro de 2018 às 11:54

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FECHANDO O ANO: Deputados Estaduais aprovam aumento nos próprios vencimentos

Foto: Ilustrativa

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Os deputados estaduais rondonienses em uma manobra considerada suspeita acrescentaram aos próprios vencimentos, o que já está sendo visto como sendo o 14º e 15º salários de nossos parlamentares. Durante a votação que aprovou esses valores, o único parlamentar que votou contra foi Léo Moraes (Podemos), que, aliás, está se despedindo da Assembleia Legislativa para atuar no Congresso nacional como deputado federal.

Os parlamentares alteraram o Art. 80, da Resolução 408, do Regimento Interno(Veja o texto). Nessa mudança, a conta ficou da seguinte forma: Salário de dezembro + 13º (que equivale a um salário) + ajuda de custo de caráter indenizatório 1 + ajuda de custo de caráter indenizatório 2. Isso quer dizer que todos os deputados estaduais terão direito, em um único mês, a quatro remunerações cheias. Os valores podem chegar a quase R$ 80 mil.

A propositura foi votada coletivamente por todos os parlamentares e relator foi o deputado Jesuíno Boabaid (PMN), que não foi reeleito nas últimas eleições para um segundo mandato. Ele já se envolveu em outras polêmicas como a de ter defendido o auxílio-alimentação aos 24 deputados estaduais, no valor de R$ 6 mil, que acabou sendo extinto esse ano, após o repúdio da população.

A descrição da ementa do projeto diz apenas que “altera e revoga dispositivos do Regimento Interno”, sem, no entanto, explicar quais foram esses dispositivos. A única informação que consta é de que o voto contrário aos novos salários, foi o do deputado Léo Moraes.

Na Justificativa para a mudança do artigo 80, do Regimento Interno, afirma que “o orçamento do Poder Legislativo comporta de forma tranquila, estando dentro do limite definido em lei” dos dois novos salários dos parlamentares. Pode ser dentro da lei, mas não é ético, em especial, em um momento de transição de governos em que a maior parte dos estados estão com as contas no vermelho.

Não é o caso de Rondônia, mas não podemos dizer que estamos livres de passarmos pelas mesmas dificuldades financeiras de outros estados. O que percebe-se é que prevaleceu o individualismo por parte de nossos parlamentares contra as necessidades da população rondoniense. Esse projeto foi um apagar de luzes da Assembleia Legislativa que poderia ter sido melhor e será mais uma preocupação para o próximo ano.

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