Lindomar Garçon vai ao STF em favor da segurança jurídica da MP 817

Medida Provisória nº 817 de 2018, atende os servidores de Rondônia e dos demais Ex-territórios

Lindomar Garçon vai ao STF em favor da segurança jurídica da MP 817

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO), Senador Randolfe Rodrigues e Senador Romero Jucá vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela aprovação, com segurança jurídica, da Medida Provisória nº 817 de 2018, atendendo assim os servidores de Rondônia e dos demais Ex-territórios contemplados na MP.

 

O Senador Romero Jucá solicitou que Lindomar Garçon intercedesse junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pautar a MP 817 o quanto antes, pois ele é o responsável por pautar as MPs.

 

Antes teremos que votar, por ordem de edição, a MP 811 que está trancando a pauta para apreciação de outras medidas provisórias, dentre elas a MP 817.

 

“Precisamos votar essa matéria até o final deste mês, para ela não perder a validade”, finalizou o Deputado Federal Lindomar Garçon que tem se dedicado assiduamente à solicitação de inversão de pauta para que a MP 817 seja logo votada.

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS