PROJETO: Desconto no IPVA para motociclistas disciplinados

Os descontos para motociclistas disciplinados iniciam em 30% sobre o valor total.

PROJETO: Desconto no IPVA para motociclistas disciplinados

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Projeto de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT) prevê descontos no IPVA para os motociclistas disciplinados, que não apresentem infrações nos últimos doze meses. O desconto pode chegar a 50% de forma escalonada. O benefício atinge os veículos de duas rodas de até160 cilindradas.

Os descontos iniciam em 30% sobre o valor total do IPVA devido e será acrescido de 5% a cada ano sem ocorrência de multas no último ano, até o limite de 50%.

O projeto prevê condicionantes para a obtenção dos descontos como ser pessoa física, limite de um veículo por beneficiário e ter permissão para dirigir com CNH categoria A ou AB. O projeto prevê ainda que em caso de infração haverá o cancelamento automático do benefício.

O parlamentar explicou que para que ocorra a implementação do programa, deverá haver um estudo de impacto financeiro e orçamentário no exercício em que deva iniciar sua vigência.

 O deputado afirmou que o projeto foi apresentado em época propícia, tendo em vista que volta a crescer o número de acidentes e infrações cometidas por motociclistas, “servindo o programa como forma de desestimular a direção irresponsável no Estado”.

Edição: Rondoniaovivo

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS