Júnior Cavalcante vota sim em programa ‘guarda mirim’ de vereadora

Os beneficiários deste programa serão adolescentes, de ambos os sexos de idade entre 10 a 17 anos

Da Redação

11 de Julho de 2017 às 11:50

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Júnior Cavalcante vota sim em programa ‘guarda mirim’ de vereadora

Foto: Divulgação

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Nesta segunda-feira (10/07) na Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Júnior Cavalcante (PHS) votou sim ao Programa "Guarda Mirim". Este projeto fica instituído no âmbito do município de Porto Velho, o Programa "Guarda Mirim" embasado na Constituição Federal, artigo 7º, XXXIII e artigo 68 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei 10.097, de 19 de Dezembro de 2000 e na Lei Orgânica do Município.

Os beneficiários deste programa serão adolescentes, de ambos os sexos de idade entre 10 a 17 anos, matriculados em estabelecimentos de ensino regular, residentes e domiciliados no Município de Porto Velho, onde por esta Lei serão denominados de Guarda Mirim, que tem por finalidade formar uma base de qualificação intelectual, física, afetiva e cooperativa que potencialize alternativas para atuação consciente e transformadora dos jovens participantes deste projeto.

"Essa e outras iniciativas que buscam melhoria da nossa sociedade, me orgulha em fazer parte desta Casa de Leis, este tipo de Lei pode mudar a vida de um jovem e transformá-lo em referência para outros jovens e mudar uma sociedade. Isso muito me alegra e me deixa com mais esperança no dia de amanhã" ressalta o vereador Júnior Cavalcante.

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