Cada macaco em seu galho – Por Osmar Silva

COLUNA

06 de Fevereiro de 2017 às 10:59

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A intenção do prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, de eliminar páginas de livros de ensino fundamental que tratam a sexualidade humana como uma questão de opção de gênero, tocou fogo num problema que carece sim, voltar a ser revisto pela sociedade e até reexaminar-se a manutenção de lei que se intrometeu onde não devia.

Precisa sim, de uma rediscussão, livre de teorias e conceitos preconcebidos por bandeiras político partidários.

O Ministério Público entrou em cena apresentando e instando o prefeito a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC. E, ao que parece, o prefeito se recusa a consignar o documento, que indica não ser fruto de acordo previamente acertado entre as partes.

Está certo o prefeito de Ariquemes. Ele não é obrigado a assinar um acordo com o qual não concorda. E TAC tem que ser fruto de entendimento, negociação e concordância entre a parte que, supostamente ofende ou lesa o bem público, e a parte que representa e defende o bem tutelado. Não pode ser, simplesmente, impositivo.

Impositivo é a lei. Se não há acordo em torno da TAC, as instâncias da Justiça existem para isso mesmo. O conflito sem conciliação se resolve judicialmente com as partes se submetendo à sentença dando direito a quem tem.

Na verdade, é preciso separar as coisas. Distinguir e respeitar o papel da família e do estado. Embora se complementam na formação da pessoa humana, mas têm funções e deveres diferentes.

Não se trata aqui de preconceito contra isso ou aquilo. A sociedade humana é diversa. E nisso se constitui a sua riqueza e beleza. E esse patrimônio deve ser preservado por todos e defendido pelo estado.

Mas é na família que se aprende os princípios e valores para a vida adulta honesta e respeitosa. Na escola, aprende-se a conhecer e manipular as ferramentas necessários à vida laboral com respeito às regras e normas impostas pela sociedade e pelo o estado. São coisas distintas.

É em casa que a criança aprende as primeiras palavras e o idioma pátrio de sua gente. É lá que aprende a respeitar os mais velhos, a ver como igual todas as pessoas, a trazer para casa só o que é seu e a ajudar a quem mais precisa.

É na família que a criança aprende o que é menino e o que é menina, como são feitos e como nascem. É sob a orientação dos familiares que acompanha o desenvolvimento do seu corpo e as diferenças entre os sexos. O que fará de sua sexualidade no futuro é algo íntimo que só lhe diz respeito. E mais ninguém. Menos ainda ao estado.

Na escola a criança tem que aprender é matemática, português, geografia, ciências, física, química, educação física e mais um idioma universal. Uma profissão técnica e ter orientação adequada à sua formação acadêmica. E ponto.

A escola pode e até deve discutir outros temas da atualidade. Mas, no máximo, como atividades extracurriculares, desde que de forma opcional e consensual com os pais dos alunos. Sem nenhuma obrigatoriedade. Fora daí, não!

Não podemos transformar a escola num grande ‘almoxarifado enciclopédico’ para suprir a nossa deficiência doméstica e transferir para o professor a nossa obrigação. Cada macaco em seu galho.

Direito ao esquecimento

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