Jean Oliveira agradece Executivo por baixar taxas de licença ambiental

“ Nós suprimimos esta matéria a partir do momento em que demos a Sedam a opção de rever os valores absurdos que estavam sendo cobrados. A secretaria , por sua vez, atendeu às solicitações e os novos valores foram aprovados por este Poder”, declarou Jean O

DECOM ALE

08 de Dezembro de 2016 às 14:14

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Jean Oliveira agradece Executivo por baixar taxas de licença ambiental

Foto: Divulgação

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O deputado Jean Oliveira agradeceu o Executivo Estadual, via secretaria de Estado do Meio Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Sedam, por baixar os valores, antes exorbitantes, para a concessão de licença ambiental no estado de Rondônia.

Jean disse estar fazendo esse agradecimento para explicar por que, como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deu parecer contrário ao Projeto de Lei Ordinária nº 496/2016, de autoria do deputado Adelino Follador (DEM) que tratava da revogação da Lei nº 3.769/2016, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.686/2015, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental de Rondônia.

O projeto do deputado Adelino objetivava levar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a uma análise, e assim, possibilitar o órgão, a oportunidade de readequação dos valores das taxas de licenciamento - que conforme a Lei nº 3.769/2016, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.686/2015, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental de Rondônia – eram exorbitantes.

Esses valores elevados das taxas, que consta na Lei nº 3.769, foi o fator que motivou Follador a pedir sua revogação. No entanto, explicou o deputado Jean Oliveira, a Sedam apresentou um realinhamento dos valores, que foram aprovados em sessão plenária pelos demais deputados.

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