Renan diz que julgamento final do impeachment deve sair dia 20/8

Da Redação

29 de Junho de 2016 às 18:00

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Renan diz que julgamento final do impeachment deve sair dia 20/8

Foto: Divulgação

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O presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta quarta-feira que o julgamento final do pedido de impeachment de Dilma Rousseff deve ocorrer em torno do dia 20 de agosto. Como o dia 20 é sábado, o mais provável é que a votação ocorra na semana seguinte, a partir do dia 22, depois, portanto, das Olimpíadas do Rio de Janeiro. O peemedebista se reuniu na tarde de hoje com a presidente afastada, relatou que ela está "triste mas aguerrida" e projetou o fim do processo que deve levar à deposição da sucessora do ex-presidente Lula.

Será concluída nesta quarta a fase de inquirição das testemunhas de defesa e de acusação, etapa ainda na comissão processante do Senado. Na sequência, os parlamentares vão discutir as conclusões da perícia que apontou a ausência de ato direto da petista nas pedaladas fiscais do Banco Safra e sua responsabilização na edição de decretos de liberação de recursos sem autorização do Congresso. Os dois pontos embasam a denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente afastada.

A votação do relatório da comissão no Plenário do Senado está prevista para o dia 9 de agosto. "Ela [Dilma] perguntou sobre o calendário do processo [de impeachment]. Eu respondi que nós terminamos agora a fase da inquirição de testemunhas. Teríamos, a partir de agora, a discussão das perícias, depois as alegações finais, a pronúncia ou impronúncia. O julgamento final, se for o caso, deve acontecer em torno do dia 20 de agosto", disse Renan ao detalhar a reunião com Dilma.

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A despeito da defesa pública que a presidente afastada tem feito sobre a convocação de novas eleições, o senador disse que não há um cenário favorável para que a proposta seja aprovada no Congresso. Para passar, a proposta de emenda à Constituição precisaria de 308 votos na Câmara e 49 no Senado: ambas as votações em dois turnos. Abandonada pela própria base, Dilma amealhou apenas 137 votos na Câmara contra o seguimento do processo de impeachment na Câmara e conseguiu apenas 22 votos entre os senadores na votação que confirmou seu afastamento do cargo por até 180 dias.

"[A proposta de novas eleições] é difícil caminhar porque precisaria de uma correlação bastante favorável, com três quintos [dos votos] na Câmara e três quintos no Senado. Não acredito na possibilidade dessa perspectiva preponderar. A única solução posta que temos no Brasil é a continuidade do presidente da República em exercício", disse.Além da dificuldade de quórum, a modificação da periodicidade das eleições esbarra em uma cláusula pétrea da Constituição: o inciso dois, parágrafo quarto, do artigo 60 da Carta. "Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais", diz o texto.

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