Jean Oliveira novamente cobra do Executivo implantação do Instituto de Terra

Jean Oliveira novamente cobra do Executivo implantação do Instituto de Terra

Jean Oliveira novamente cobra do Executivo implantação do Instituto de Terra

Foto: Divulgação

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O deputado Jean Oliveira, no mês de agosto do ano passado,   apresentou indicação na Assembleia Legislativa ao Governo do Estado com cópia à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog,  propondo  que fosse  encaminhado ao  Poder Legislativo,  Projeto de Lei  criando o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia nos moldes do  Anteprojeto que seguiu anexo à indicação.

Portanto há oito meses o deputado  encaminhou ao Executivo a proposta de criação do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia, vista no seu entendimento, como a forma mais viável,  para solucionar, dentre tantos outros problemas, a questão dos conflitos agrários que a cada dia se acirram no território do Estado de Rondônia, por falta de legalização da terra.  Na proposta do deputado o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia  executará  a política agrária do Estado, no que se refere às terras públicas, tendo por finalidade a colonização e o desenvolvimento rural do Estado de Rondônia, a execução de serviços cartográficos, a elaboração do cadastro territorial rural e de sua estatística imobiliária, bem como a pesquisa nas áreas fundiárias, agrária e de geociências.

O deputado disse que esperava que o governador encaminhasse o Projeto de Lei antes do encerramento do período legislativo 2015, infelizmente, a propositura não chegou à Assembleia Legislativa. “Esperamos que o Executivo perceba a importância do Instituto de Terra e mande o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa. A implantação do Instituto é uma necessidade premente”, disse Jean Oliveira.

Segundo o parlamentar o Instituto deverá pautar  suas ações pelas demandas públicas e privadas relativas à ocupação territorial de Rondônia e pelas questões fundiárias daí decorrentes, orientando-se por uma política de democratização do uso da terra, de forma ambientalmente sustentável e socialmente justa, que amplie o acesso às informações cartográficas e cadastrais e aos instrumentos de intervenção fundiária e gestão territorial. Jean Oliveira disse a criação do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Estado de Rondônia, é no momento uma necessidade da sociedade rondoniense, pois a questão fundiária apresenta-se como um fato urgente a ser tratado.

 

 

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