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Projeto de Raupp sobre Desmatamento Liquido Zero integra a Agenda Brasil

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Da Redação
08 de Setembro de 2015 às 14:56
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Projeto de Raupp sobre Desmatamento Liquido Zero integra a Agenda Brasil

Foto: Divulgação

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O projeto de Lei (PLS) 77/2015, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que institui a Política Nacional de Desmatamento

Líquido Zero da Amazônia Legal e do Cerrado integra a Agenda Brasil e será analisado na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional.

Os objetivos dessa Política Nacional são compensar as perdas decorrentes dos desmatamentos e proteger e regenerar a Floresta Amazônica.

O projeto  regulamenta o artigo 225, § 4º, da Constituição, que trata do patrimônio nacional que é a Floresta Amazônica, definindo conceitos e orientando ações para manejo do bioma.

O projeto do senador Raupp prevê, ainda, a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, levando em consideração as áreas a serem conservadas e as áreas críticas, que exigem medidas emergenciais para minimizar o impacto dos danos no meio ambiente.

Para o senador, a Floresta Amazônica e o Cerrado necessitam de medidas protetivas urgentes. Não estou propondo zerar o desmatamento legal, mas que haja uma compensação que seria pelo reflorestamento de áreas degradadas. Seria o desmatamento líquido zero — explicou o senador Valdir Raupp.

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