Léo Morais quer redução do ICMS embutido na tarifa de energia

Da Redação

02 de Setembro de 2015 às 10:25

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Léo Morais quer redução do ICMS embutido na tarifa de energia

Foto: Divulgação

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No mês de agosto, o deputado Léo Moraes (PTB) esteve em Brasília onde participou de reunião no Ministério de Minas e Energia para

tratar da tarifa de energia elétrica em Rondônia. No encontro, o parlamentar conversou com o secretário de Energia Elétrica, Robésio Maciel e com o diretor de Tarifas, Marcos Moreira.

Ainda sobre a Eletrobrás, o parlamentar cobrou respeito aos usuários rondonienses. Segundo Léo, o call center da empresa, onde são apresentadas reclamações, esclarecimento de dúvidas, solicitações de serviços, reparos e denúncias, sequer fica em Rondônia.O encontro foi articulado pelo deputado federal Expedito Neto (SD).

“Fica lá no Rio de Janeiro. O que eles sabem sobre nossa realidade?”, questionou Léo Moraes que disse, ainda, que os técnicos do Ministério explicaram que a energia elétrica seria como um condomínio, uma rede integrada.

“A gente paga por todos e todos pagam por nós”, salientou Léo.

Segundo Léo Moraes, de acordo com a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia, a tarifa de Rondônia estaria em uma posição entre as mais caras e mais altas do país porque teria uma boa contrapartida de serviços públicos oferecidos pela Eletrobrás.

“Com apagões e blecautes constantes e sem atender o consumidor de forma satisfatória, responsável e com um call center no Rio de Janeiro? Se for para ter como base a competência da Eletrobrás deveríamos ter a tarifa mais barata do país, porque o serviço é péssimo”, declarou Léo Moraes.

Após ouvir o deputado, a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia, informou que o Governo Federal, através do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE) pretende reduzir o valor da bandeira vermelha entre 15% e 20% em todo país. A medida só será possível porque o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu desligar as usinas térmicas com custo acima de R$ 600/MWh.

Redução do ICMS

Léo Moraes é autor do Projeto de Lei que diminui o ICMS embutido na tarifa de energia elétrica em Rondônia. O parlamentar explicou que atualmente o governo do Estado cobra o ICMS que vem embutido na tarifa cheia, ou seja, na tarifa de bandeira vermelha.

“Consideramos inconcebível a população ser prejudicada por conta de uma política de imposto absurda. A cobrança tem que ser feita em cima da tarifa perene, a tarifa regular que é representada pela bandeira verde”, destacou o deputado.

O deputado afirmou que a população também precisa pressionar, cobrar e exigir a aprovação do Projeto de Lei que garante a redução do ICMS.

“Só assim vamos conseguir uma tarifa menor, justa. O Governo Federal anunciou a redução, mas em Rondônia queremos muito mais, e com a participação da sociedade, que é a parte mais afetada pela cobrança exorbitante, isso pode ser possível”, concluiu o deputado.

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