Através de projeto de lei apresentado durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Flávio Lemos (PR) quer que seja declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Novo Horizonte – ASSBENH de Porto Velho.
De acordo com o parlamentar a Associação é uma entidade de direito privado, de natureza filantrópica, constituído por tempo indeterminado, sem fins lucrativos e econômicos, que objetiva apoiar e promover ações para a defesa, elevação e manutenção de qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente.
Ainda na justificativa, Flávio Lemos afirma que a Associação que se encontra na rua Benjamin Constant, nº 2552, bairro São Cristóvão tem a finalidade de promover, coordenar e executar ações e projetos visando à promoção da assistência social às minorias e excluídos, bem como, o combate à pobreza. A mesma dispõe de atendimento a idosos, promoção gratuita da educação, da saúde incluindo prevenção de HIV e consumo de drogas, e realização gratuita de diversos tipos de exames.
“Todos os recursos que mantêm a associação vêm por meio de participação financeira dos associados, desenvolvendo projetos, programas e ação de conservação, preservação ambiental do Eco - Sistema Amazônico do município de Porto Velho, respeitando a legislação ambiental”, finalizou o parlamentar.