ALE discute em audiência pública territórios rurais e suas potencialidades

Para discutir a implantação de políticas públicas nos chamados Territórios da Cidadania, com ênfase nos territórios rurais, a Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira (02), uma concorrida audiência pública, proposta pelo deputado estadual Ribamar Araújo (PT).

“É importante conhecer a realidade dos territórios e estabelecermos uma política que atenda às demandas. É nessas discussões que construímos uma alternativa para o enfrentamento das necessidades”, destacou Ribamar.

Quem primeiro usou a palavra foi o coordenador estadual do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Rui Vieira de Souza, que apresentou a política de desenvolvimento territorial de Rondônia.

“Isso mostra todas as faces da nossa sociedade, integrando o meio-ambiente e as zonas rural e urbana. Em Rondônia, o programa Territórios da Cidadania está em franca expansão e com resultados positivos, beneficiando a população”, disse.

Em seguida, Adirleide Dias dos Santos, integrante do Colegiado do Território Madeira-Mamoré, mostrou as ações iniciais do programa Territórios da Cidadania e fez um chamamento para que o Governo do Estado possa se integrar mais ao projeto. “Temos projetos, mas temos a necessidade de fortalecer o atendimento às demandas. Houve avanços, mas precisamos seguir em frente”, completou.

O vereador de Rolim de Moura, Roberto Diniz ( PMDB), também usou a palavra. “Se a cidade quebrar, o campo reconstrói. Se o campo quebrar, seria o caos. Na minha região, é o setor produtivo quem sustenta a nossa economia e permite que Rolim de Moura cresça e possa oferecer mais oportunidades”

Suely Franco, assessora do Território Madeira Mamoré, parabenizou a atenção dispensada pelo deputado Ribamar Araújo pela realização da audiência pública. De forma objetiva, ela fez questão de destacar que “em onze anos, é a primeira vez que se realiza um evento de tamanha importância em favor dos Territórios”. Observou que em Rondônia não existe o marco legal e que os Territórios precisam de orçamento para tocar os projetos.

Suely defendeu parceria entre os governos municipal, estadual e federal para se obter sucesso no que se planeja. Lamentou que o pouco volume de recursos destinados à Emater. “É preciso se discutir a destinação de recursos para os Territórios, lembrando que a presença do Poder Público é necessária porque é através de seus dirigentes que vão ser assinados os acordos. “Esta a audiência abre a discussão do marco legal. Precisamos debater quais a leis que precisam ser aprovadas e proporcionar maior incentivo à agricultura familiar, para melhor se desenvolver.

Licério Magalhães, coordenador do Território Madeira Mamoré, agradeceu ao deputado Ribamar Araújo por haver ‘comprado’ a ideia e realizar a audiência. “É apaixonante falar dos Territórios. É gratificante falar com os agricultores, pois são eles que devem dizer os que precisam”. Falou que na reunião de Guajará-Mirim, anunciou a aquisição de caminhões, que será concretizada agora em dezembro. Disse que a audiência é de grande importância para os Territórios, pedindo o apoio dos legislativos, municipal, estadual e federal, assim como dos governos estadual e federal. Falou sobre a participação de todos cobriu para o fortalecimento do programa dos Territórios.

O superintende da Ceplac, Isaias de Souza Neto, explicou o que é o órgão e como atua no projeto dos Territórios. Disse que a Ceplac tem a preocupação de fortalecer as ações do órgão. Garantiu que tem procurado trabalhar em conjunto com as prefeituras e defende parceria com o Incra e está buscando outras parcerias com órgãos, objetivando atender a todos os Territórios.