Anselmo defende dialogo para solucionar conflitos em terras indígenas

Da Redação

13 de Junho de 2013 às 14:42

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Anselmo defende dialogo para solucionar conflitos em terras indígenas

Foto: Divulgação

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O diálogo será o maior aliado para que as instituições envolvidas na demarcação de terras indígenas possam encontrar uma resposta definitiva. Está na hora de todos os atores sentarem à mesa visando uma solução menos prejudicial, possível, tanto para os povos indígenas quanto aos produtores do país. A avaliação foi feita pelo deputado Anselmo de Jesus, após reunião dos parlamentares da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ocorrida nesta quarta-feira (12).

No encontro Cardozo informou que até o final deste o governo federal deve anunciar nova regulamentação para os processos de demarcação de terras indígenas. Ele disse que os processos em andamento não serão suspensos, no entanto, está sendo elaborado um plano de ação com a finalidade trazer melhorias para os processos de demarcações em todos os estados, considerando as particularidades regionais para evitar, principalmente, a “judicialização” das demarcações.

Segundo o ministro, a melhoria dos processos requer esforço de todos os envolvidos para dar mais transparência e aumentar a segurança jurídica. “Temos que sentar com o poder judiciário, Ministério Público e governo do estado para pensar alternativas”, defendeu.

Ele informou ainda que será criado um fórum para tratar do conflito em Mato Grosso do Sul. O colegiado contará a participação de representantes do Ministério Público, da Secretaria Geral da Presidência, da Funaí e do governo do estadual para encontrar uma saída com perdas menores para os dois lados envolvidos na disputa. A ideia é criar um “laboratório” que seja referência para o trabalho em outras áreas.

Processos em andamento

Hoje, o processo de demarcação de terras indígenas é regulado por um decreto que segue o que diz a Constituição: as áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios são propriedade da União e destinam-se à posse permanente das comunidades indígenas.

Diversas áreas reivindicadas pelos índios são, porém, propriedade de fazendeiros locais, que contam com os títulos legais das terras, o que tem gerado conflitos.

É o caso das terras dos índios da etnia guarani-kaiowá, na região sul do Mato Grosso do Sul. Uma ameaça de suicídio coletivo de 170 índios que vivem acampados na região chamou a atenção mundial para o problema da demarcação de terras indígenas no Brasil.

A demarcação das terras indígenas depende de laudo antropológico e manifestação de todos os envolvidos - estados, municípios, produtores e os índios, mas a palavra final sobre a demarcação está a cargo do Poder Executivo.

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