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ARTIGO - Só mesmo no Brasil - Por Valdemir Caldas
ARTIGO - Só mesmo no Brasil - Por Valdemir Caldas
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Foto: Divulgação
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Comprovadamente, há coisas que só acontecem no Brasil. Daí por que soar verdadeira a frase atribuída ao ex-presidente da França, Charles de Gaulle, de que não somos um país sério. Desgraçadamente, essa é a mais pura e cristalina das verdades. E o exemplo vergonhoso dessa afirmação pode ser observado na conduta da Assembléia Legislativa de Rondônia.
Sob a débil justificativa de que a ALE ainda não tem seu Código de Ética e Decoro Parlamentar, o presidente da Comissão Processante, deputado Eurípedes Lebrão (PTN), julgou por bem invocar o art. 9º do Código da Câmara dos Deputados, no qual se acha a figura do defensor dativo, para defender dois dos sete deputados envolvidos na Operação Termópilas, já que os mesmo não teriam apresentado suas contestações, dentro do prazo estipulado em lei.
O defensor dativo é um advogado, nomeado pelo juiz para a defesa de um réu, quando este não tem condições de contratar ou constituir um defensor, para representá-lo em processo criminal ou civil. Depois do que se viu na televisão, fica difícil acreditar que essa gente não tenha grana para contratar advogados. E de onde sairá o dinheiro para pagar os honorários desses profissionais? Com certeza, dos cofres do Estado.
O parágrafo único do art. 9º diz que a escolha do defensor ficará a critério do presidente da Comissão, que poderá nomear um deputado, desde que este não seja membro do Conselho. Então por que o presidente Lebrão não escolheu um parlamentar, evitando, assim, mais essa despesa para o contribuinte rondoniense, já exaurido com um sem-número de impostos, taxas e contribuições?
Durante a campanha eleitoral, o cidadão promete ao povo o mundo encantado da fantasia. Uma vez eleito, mete os pés pelas mãos e dana-se a fazer coisas erradas e a população ainda é obrigada a pagar advogado para defendê-lo. Só mesmo no Brasil.
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