Governo apresenta contraproposta ao Sintero

Da Redação

07 de Fevereiro de 2012 às 15:39

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Governo apresenta contraproposta ao Sintero

Foto: Divulgação

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O Sintero está convocando os trabalhadores em educação do Estado para assembleias simultâneas a serem realizadas quinta-feira, dia 09/02, às 09:30, em todas as Regionais, com a finalidade de avaliar a contraproposta apresentada pelo governador Confúcio Moura às reivindicações da categoria.

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira, dia 07/02, na sede da OAB, em Porto Velho, o governador, acompanhado dos secretários Juscelino Moraes do Amaral (Casa Civil), Julio Olivar (Educação), Mário Jorge (Secretário Especial) e Gilvan Ramos de Almeida (presidente da Jucer), recebeu a direção do Sintero.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, reiterou a pauta de reivindicações 2012 aprovada pelos trabalhadores em educação e cobrou do governador uma resposta.

Sem esquecer os demais itens, o presidente do Sintero destacou a urgência de alguns pontos como reajuste salarial, definição do pagamento da licença-prêmio, ampliação do auxílio transporte para todo o Estado, reformulação do Plano de Carreira e auxílio saúde para os aposentados.

Acompanhado dos diretores Luiz Florêncio de Souza (Secretário-Geral), Rosana Gomes Nepomuceno Reis (Secretária de Finanças), Nereu Klosinski (Assuntos Jurídicos), Claudir Mata (Assuntos Educacionais), Haroldo Félix (Políticas Sociais) e João Duarte Pereira (Conselho Fiscal), o presidente Manoel Rodrigues ressaltou a disparidade que há na folha de pagamento do Estado, pois os trabalhadores em educação são mais de 50% dos servidores do Estado e possuem os piores salários, pois a educação conta com 25% do orçamento e desse um quarto da receita apenas pouco mais de 70% são destinados à folha de pagamento.

“Ou seja, a maior categoria do Estado conta com a menor parte do orçamento para salário. Isso é injusto e constitui um dos motivos para os baixos salários na educação. O governo precisa enxergar essa disparidade e desenvolver políticas para mudar essa situação. Isso se faz aumentando os recursos da educação”, disse Manoel.

O governador Confúcio Moura disse concordar com a pauta de reivindicações e ser consciente dos baixos salários na educação. Ele argumentou que vem fazendo o máximo permitido pela receita do Estado para atender aos pleitos.

Como contraproposta às reivindicações dos trabalhadores em educação ele disse que 6,5% de aumento para todos os servidores estaduais é o máximo que a arrecadação do Estado permite. “Se conceder um reajuste maior o Estado não conseguirá pagar e vai gerar problemas jurídicos e financeiros”, disse.

Aos trabalhadores em educação, utilizando recursos dos 25% destinados à educação, Confúcio propôs, além dos 6,5% de aumento, a destinação de uma verba de R$ 100 mil por mês para pagamento da licença prêmio, deixando a cargo da categoria definir os critérios de elaboração da lista, valor que poderá ser revisto a partir da concretização da transposição e discutido em setembro, e ampliado no final do ano dependendo da evolução da arrecadação e de sobras dos recursos da educação. Confúcio considerou inviável a concessão de ticket alimentação pois geraria a obrigação de conceder o benefício a todo o funcionalismo.

Em contrapartida propôs, ainda com recursos próprios da educação, um aumento de 20% na gratificação de unidade escolar dos técnicos e dos professores.

Sobre a revisão do Plano de Carreira, ficou estabelecido prazo até o final de março para elaboração da minuta e o mês de abril para envio à Assembleia Legislativa.

O Secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, destacou a necessidade de que a elaboração do plano seja acompanhada pela área jurídica do governo para evitar que o trabalho seja rejeitado no final. Nesse aspecto, ficou definida a participação de técnicos da Casa Civil na elaboração da minuta.

O governador orientou que a reformulação do Plano de Carreira seja feita de forma a permitir as inovações que estão sendo implantadas, como o atendimento das necessidades das escolas agrícolas, a implantação do ensino em tempo integral e a inclusão de tecnologia da informação em escolas específicas.

Sobre a ampliação do auxílio transporte Confúcio solicitou à área técnica para que seja feito um levantamento do impacto financeiro, assim como para a implantação do auxílio saúde para os aposentados.

Os demais itens da pauta continuam em negociação com a Seduc pelo fato de muitos deles não envolverem questões financeiras.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, considerou importante o diálogo com o governador, mas adiantou às autoridades que a contraproposta será apresentada aos trabalhadores em educação nas assembleias de quinta-feira.

“A direção do Sintero não pode dizer que aceita ou rejeita a contraproposta. A categoria vai fazer uma avaliação e os próprios trabalhadores decidirão”, disse o presidente do Sintero.

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