Deputado demonstra que Rondônia tem a maior tarifa de água no Brasil

A população de Rondônia é a que paga a maior tarifa de água no Brasil. A constatação foi feita pelo deputado Jesualdo Pires (PSB) em discurso proferido da tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (13). O parlamentar apresentou diagnóstico dos serviços de águas e esgotos, elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, comprovando a disparidade de preço praticado pela Caerd (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia) em comparativo com todas as regiões do Brasil. Vários deputados se mostraram surpresos com as informações e chegaram a defender a ideia da instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o que realmente está acontecendo, já que a Companhia rondoniense tenta prorrogar a concessão de serviços em vários municípios por mais 30 anos.

Jesualdo Pires disse que participou de audiência pública no município de Ji-Paraná, onde a Caerd pleiteia prorrogar a concessão de seus serviços por mais 30 anos sem realizar licitação. “Não concordo com a amineira que está sendo conduzido a questão. Sou contra a privatização da Caerd, mas defendo a municipalização dos serviços de águas e esgotos. Sou defensor dos funcionários da Companhia, mas não aceito a justificativa de que se não houver a prorrogação da concessão por mais 30 anos não serão destinadas mais obras do PAC para a Caerd. Isso não é verdade”, posicionou o parlamentar do PSB ao lembrar que da audiência também participou a diretora da Caerd, Márcia Luna.

De posse do diagnóstico dos serviços de águas e esgotos, elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Jesualdo Pires levou ao conhecimento dos demais deputados rondonienses de que “Rondônia paga a tarifa mais cara de água deste Brasil. Não sei por qual razão, também apresenta a maior despesa média. É hora desta Assembleia Legislativa se posicionar sobre a questão. Afinal, a Caerd é uma empresa de economia mista”.

Jesualdo demonstrou que a tarifa média de água em Rondônia é de R$ 3,00, enquanto que no Acre é de R$ 1,42; Amazonas – R$ 2,63; Pará – R$ 1,38, e Amapá – R$ 1,85. O mais absurdo é que Rondônia (Caerd) cobra mais caro do que os Estados de São Paulo – R$ 1,90; Rio de Janeiro – 2,66; Minas Gerais – R$ 1,98; Rio Grande do sul – R$ 2,04, e Distrito Federal – R$ 2,61. A despesa média de Rondônia é de R$ 4,88, superando todos os demais Estados brasileiros.

Para demonstrar que a municipalização dos serviços de águas e esgotos em Rondônia é o melhor caminho, Jesualdo Pires citou, de posse de dados fornecidos pelos municípios detentores dos serviços, que em Cacoal a tarifa é de R$ 1,97; em Alvorada do Oeste – R$ 1,38; em Alta Floresta - R$ 1,21, e em Vilhena – R$ 1,00. “A Caerd arrecada R$ 1 milhão por mês e investe somente R$ 300 mil. Não se concebe afirmar que a Companhia é deficitária, principalmente cobrando a tarifa mais cara do Brasil. Algo precisa ser feito para os devidos esclarecimentos, já que sobram mensalmente R$ 700 mil”, reiterou o parlamentar.

Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB), foi mais além e assegurou que a maioria dos municípios rondonienses não tem apoio da Caerd. Lembrou que Vilhena municipalizou os serviços na época do prefeito Ademar Sukel. “Foi na força, mas hoje a água custa R$ 1,00. Sou contra a privatização da Caerd, mas sou a favor da municipalização, pois a dívida da Companhia é enorme e o atendimento à população é ruim”.

O deputado Neodi Carlos (PSDC) foi taxativo: “é vergonhoso o que os números demonstram. Cobrar mais das pessoas e gastar mais para produzir. Sugiro a instalação de uma CPI aqui nesta Casa para saber o que está acontecendo”.

Eurípedes Lebrão (PTN) falou que a situação em São Francisco é caótica e que “algo tem que ser feito para melhorar o atendimento da Caerd”. O deputado Adelino Follador (DEM) lembrou que quando era prefeito de Cacaulândia (há 16 anos) lutou para municipalizar o fornecimento de água. “Não consigo imaginar a Caerd tão deficitária. A Companhia diz que tem R$ 18 milhões para receber das prefeituras, mas isso não existe. Está provado que a coisa é muito séria e precisa ser investigada. A Caerd está falida e ainda quer prorrogar as concessões em vários municípios. Sugiro a CPI ou uma Comissão Especial para investigar a situação da Caerd. Temos que chamar os municípios para discutir a questão de forma ampla”.

Marcelino Tenório (PRP) defendeu a instalação de uma CPI. Ele lembrou que em Ouro Preto a Caerd já ganhou mais 30 anos de concessão. O deputado Euclides Maciel (PSDB) elogiou a postura de Jesualdo Pires e defendeu maior investigação da Caerd “para que possamos saber exatamente o que está acontecendo com a cobrança exagerada da tarifa de água em Rondônia”.