ÚLTIMAS
-
CÁSSIO GOIS: Deputado assegura R$ 6 milhões em parceria com senador para novo hospital
-
OPORTUNIDADE: Contribuintes de Residencial popular podem quitar seus débitos de água
-
TURISMO NACIONAL: Saiba o que fazer em Mato Grosso e explorar o estado!
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão
-
APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho
DESINFORMAÇÃO - Reunião sobre isenção de ICMS para Usinas ocorreu nesta segunda no MPE, deputados não foram convidados
O mais estranho é que as assessorias de comunicação dos referidos órgãos, nada informaram sobre a reunião, promovendo desta forma a desinformação deste convênio
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A discussão sobre a isenção do ICMS para as Usinas do rio Madeira teve um novo lance. Desta vez uma reunião entre Ministério Público, Tribunal de Contas, Governo de Rondônia e Arom – Associação Rondoniense de Municípios que aconteceu nesta segunda (1). Representantes do poder legislativo não foram convidados.
É o que garante um leitor do Rondoniaovivo que enviou mensagem eletrônica. O mais estranho é que as assessorias de comunicação dos referidos órgãos, nada informaram sobre a reunião, promovendo desta forma a desinformação deste convênio que lesa o Estado de Rondônia em cerca de 600 milhões de reais. Resta saber a quem interessa deixar este assunto “embaixo do tapete”.
Confira abaixo texto enviado por leitor:
O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público de Contas, reunidos, nesta segunda-feira, na sede do Ministério Público de Rondônia, com o Governo do Estado de Rondônia, representado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Secretaria de Gabinete Civil e Procuradoria-Geral do Estado; a Associação dos Municípios (Arom) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, para discutir os fundamentos do Projeto de Lei Estadual que concedeu isenção tributária às Usinas do Rio Madeira, decidiram por apresentar as seguintes recomendações:
1. Que seja vetado parcialmente pelo Governo do Estado de Rondônia o projeto de Lei nº 138/2011 e que seja encaminhado novo projeto contemplando apenas a isenção de operações interestaduais, uma vez que esse assunto é pacificado nos Tribunais Superiores, excluindo, por conseguinte as operações internacionais.
2. Que seja prevista no novo projeto a regulamentação da compensação com critérios objetivos. A Arom, por sua vez, solicitou que a destinação de 25% do produto das compensações fosse decidida pela Entidade. As sugestões apresentadas tiveram a anuência dos técnicos da Sefin presentes à reunião, e serão levadas à apreciação do Governador do Estado.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
