O II Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia, realizado no auditório da Ulbra de Porto Velho, nos dias 26 e 27 de maio, contou com a presença de universitários, servidores públicos, políticos, advogados e Membros do Judiciário.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, em seu pronunciamento no Seminário, aproveitou para elogiar o Instituto de Direito Eleitoral (Idero) pela realização de eventos com palestrantes e temas de relevância para a sociedade.
O Seminário teve como objetivo principal a discussão da Reforma Política e Eleitoral que tramita no Congresso Nacional, abordando os seguintes temas: Inegibilidade e Improbidade Administrativa (Dra. Marilda Silveira – Advogada); Aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 na Reforma (Dr. Alberto Rollo – Advogado); Coligação na Eleição Proporcional e Voto Facultativo (Ministro Joelson Dias – Tribunal Superior Eleitoral); Prestação de Contas, Financiamento Eleitoral e Propostas de Reforma (Ministro Henrique Neves – Tribunal Superior Eleitoral) e Suplência de Senador, Data da Posse dos Chefes do Poder Executivo, Cláusula de Desempenho, Sistemas Eleitorais (Senador Pedro Taques – PDT/MT).
Este é o segundo ano em que o TRE-RO atua em parceria com o IDERO na realização de Seminário com o objetivo de suscitar o debate e a reflexão sobre a matéria eleitoral.