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Deputado pede gratificações para militares que atuam em situações de risco
Deputado pede gratificações para militares que atuam em situações de risco
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Foto: Divulgação
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Transferências, operações arriscadas, locais de trabalho insalubres. Esses fatores são comuns na vida dos policiais militares em Rondônia. A atividade, altamente estressante, deve ser remunerada de acordo com a situação. Como forma de tentar amenizar essa realidade, o deputado Wilber Coimbra (PSB) reiterou três indicações ao Governo do Estado.
A primeira delas trata do Adicional Operacional de Localidade (AOL), que garante um auxílio para os policiais e bombeiros que exerçam atividades em localidades consideradas “especiais”, tais como regiões de fronteira e locais com alta taxa de criminalidade.
Outra indicação é a gratificação para policiais que exercem atividades especiais, tais como a Companhia de Operações Especiais – COE, batalhão que age em situações complexas, como rebeliões em presídios e tumultos urbanos.
Aos policiais que fazem guarda nos presídios do Estado,o parlamentar também pediu Adicional de Insalubridade, já que os mesmos ficam expostos a rebeliões, ameaças de morte e ambiente de trabalho insalubre.
As indicações do parlamentar visam atenuar o desgaste dos policiais, “o mínimo que podemos fazer por nossos policiais é dar-lhes esse reconhecimento em forma de pecúnio. Dinheiro não é tudo na vida, mas certamente vai melhorar a qualidade de vida deles e de seus familiares”, explicou Wilber.
O deputado esclareceu ainda que o Legislativo não tem competência para dar aumento salarial, nem pode obrigar o Executivo a conceder essas gratificações, bem como interferir no regime jurídico do serviço público. Outro ponto é que a Constituição declara que o Legislativo não pode gerar ônus para outro Poder. Isso seria uma forma de interferência.
Através de ofícios e várias reuniões com o governador Ivo Cassol, Wilber Coimbra luta desde o início de seu mandato por melhorias para as corporações de militares de Rondônia. “O que podemos fazer é apontar os problemas e indicar as soluções. Cabe ao chefe do Executivo acatá-las ou não. Mesmo assim, esperamos que o governador se sensibilize com a situação e busque atender os pedidos, que são uma necessidade para a categoria”, destacou Wilber.
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