Senador de Rondônia tem participações importantes nas comissões do Senado esta semana

Da Redação

03 de Novembro de 2008 às 15:57

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Senador de Rondônia tem participações importantes nas comissões do Senado esta semana

Foto: Divulgação

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Esta semana, o senador Expedito Júnior estará no centro das discussões das comissões do Senado Federal. Projeto do senador Expedito Júnior (PR/RO) que propõe institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta tem parecer favorável do senador Gilberto Goellner (DEM/MT) e será analisado nesta terça-feira (04/11) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A matéria aumenta a produtividade agropecuária do país e, ao mesmo tempo, auxilia na diminuição dos impactos ambientais provocadas por essas atividades.

Com o aumento da área desmatada na Amazônia, o senador acredita que o Brasil necessita de "uma política séria e efetiva de combate aos desmandos praticados na região". Para o senador, ainda é cedo para afirmar quais seriam as razões desse aumento. Mas ele acredita que a aprovação de seu projeto poderia desestimular a prática de queimadas, além de combater os impactos provocados pela erosão e pela diminuição do teor de matéria orgânica do solo.

Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o relatório do senador Expedito Júnior (PR/RO) ao projeto de lei nº 58/03 que recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos segurados da iniciativa privada. A proposta permite que, no prazo de cinco anos, haja uma recuperação gradativa das aposentadorias pagas atualmente, que perderam seu poder de compra. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se passar na CAS, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Também na quarta-feira, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve examinar proposta do senador Expedito Júnior (PR-RO) para permitir a propaganda eleitoral pela Internet, inclusive fora dos períodos legalmente estipulados para a campanha. Pelo Projeto de Lei n° 291/08, os sítios da rede mundial de computadores ficariam fora das restrições que pesam sobre as emissoras de rádio e televisão. Assim, estariam livres para permitir a circulação de informações e argumentos entre candidatos e eleitores, na forma de e-mails, blogs, sites e conversas online, a qualquer tempo, independentemente dos prazos definidos para a campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já na quinta-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa o relatório do senador Expedito Júnior (PR/RO) ao Projeto de Lei n° 114/04, que aponta soluções para a crise aérea. A proposta tramita em conjunto com outros três projetos que tratam do mesmo tema. No dia 15 de outubro, a matéria foi aprovada na CCJ. Se passar na CDR, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O substitutivo de Expedito Júnior protege os usuários do transporte aéreo estabelecendo maior rigor em relação aos atrasos e cancelamentos de vôos, prazos para devolução das bagagens, indenizações para lesão corporal ou morte, prática do overbooking, entre outros aspectos da relação do consumidor com as empresas de transporte aéreo.

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