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TSE decide que o próprio relator poderá homologar desistência de processos de registro de candidaturas

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Da Redação
18 de Outubro de 2008 às 09:30
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TSE decide que o próprio relator poderá homologar desistência de processos de registro de candidaturas

Foto: Divulgação

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Quando uma das partes de um processo relacionado a registro de candidatura desistir de levar o caso adiante, o próprio relator poderá homologar essa desistência sem necessidade de levar a questão para análise do plenário dp Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse entendimento foi firmado na tarde desta sexta-feira (17) durante sessão extraodinária do TSE.

A sugestão foi do ministro Ricardo Lewandowski, que propôs alteração no Regimento Interno do TSE para que, assim como acontece no Supremo Tribunal Federal, o relator possa decidir monocraticamente sobre a desistência de qualquer recurso ou reclamação.

Apenas quando o pedido de desistência ocorrer durante a sessão de julgamento, será analisado pelo plenário antes de iniciada a votação.
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