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ELEIÇÕES 2008 – Três habeas corpus foram apreciados pelo TRE/RO

ELEIÇÕES 2008 – Três habeas corpus foram apreciados pelo TRE/RO

Da Redação
08 de Outubro de 2008 às 05:00
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ELEIÇÕES 2008 – Três habeas corpus foram apreciados pelo TRE/RO

Foto: Divulgação

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Três habeas corpus – HC’s com pedido de salvo-conduto foram impetrados no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em favor dos candidatos Edvaldo Rodrigues Soares (candidato a prefeito), Antelmo de Souza Ferreira (candidato a vice-prefeito), Isaú Raimundo da Fonseca (candidato a vereador) e Valmir Pereira da Silva (candidato a vereador), todos do município de Ji-Paraná.

Figura como impetrado nos HC’s o Juízo da 3ª Zona Eleitoral. Alegaram os impetrantes que estavam com receio de serem presos, caso os mesmos continuassem a andar nas ruas de Ji-Paraná ou visitasse as Escolas e Seções eleitorais, no dia do pleito.

 Num primeiro momento, o relator dos HC’s , Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, deferiu liminar aos pacientes. Na Sessão desta terça (7), apresentou o relatório confirmando as liminares.

 Constou em seu voto que o fato de andar pelas ruas ou locais de votação, por si só, não configura conduta ilegal. Os demais membros acompanharam o voto do relator, no sentido de conceder a ordem.

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