Bancada Federal de Rondônia se reúne com Ministro do Desenvolvimento Agrário

Da Redação

22 de Maio de 2008 às 12:47

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Bancada Federal de Rondônia se reúne com Ministro do Desenvolvimento Agrário

Foto: Divulgação

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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, recebeu nesta terça-feira a bancada federal de Rondônia. A reunião foi articulada pelo deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO), líder da bancada federal, para requerer atenção especial, do Ministério, nas questões relativas a regularização fundiária. Segundo Valverde, Rondônia é um estado com muitos assentamentos, que demandam investimentos na área produtiva. "Houve uma queda no contingente de famílias assentadas que recebem assistência técnica agrícola, de 25 mil para 10 mil. "Queremos ao menos retornar ao número anterior, uma vez que o Estado precisa dar continuidade ao seu plano de desenvolvimento agrário" disse o deputado. O deputado afirmou que a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, órgão subordinado ao Ministério da Agricultura, vem desenvolvendo um projeto de reformulação de suas atividades ao fomento e pesquisa do cultivo de outras culturas, além do cacau. "Precisamos que o Ministério do Desenvolvimento Agrário incentive este orgão a se tornar uma referência, uma vez que o mesmo está se reformulado para adquirir as características de uma Embrapa". O ministro recebeu a notícia com satisfação, segundo ele, faz-se necessário a presença de um órgão com tal estrutura na Região Norte, "após a reformulação da CEPLAC, estaremos solícitos em atender e formular projetos entre MDA e CEPLAC" disse Guilherme Cassel. Em tempo, o ministro lembrou o acordo firmado na última quinta-feira entre o Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no qual assinaram empréstimo no valor de US$ 18 milhões para a execução do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCTF). A parceria irá beneficiar diretamente os agricultores familiares brasileiros, garantindo acesso às principais políticas públicas do Governo Federal. Também participou da audiência o deputado estadual Ribamar Araújo (PT-RO), que veio a Brasília para apresentar ao ministro o projeto da Secretaria Municipal de Agricultura de Porto Velho que solicita a aquisição de equipamentos para o Programa de Recuperação de Áreas Degradas no Municipio de Porto Velho, segundo Ribamar, o projeto tem como finalidade a aquisição de dois caminhões caçamba basculante, ambos para o transporte de caucário, além de uma Picku-up para o acompanhamento desse programa. O deputado estadual lembrou que o solo de Porto Velho é muito ácido (PH baixo), sendo necessário corrigir tal deficiência com a utilização do caucário. Guilherme Cassel se comprometeu a estudar o projeto afim de adequá-lo às linhas de financiamento do MDA, para em seguida destinar os recursos necessários à sua execução. Incra e Reflorestamento O deputado Eduardo Valverde sugeriu que além do reflorestamento em áreas com desmatamento superior a 50%, há que se atentar para a extensão do programa às áreas agro-florestais. Quem também falou foi o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), segundo Moreira, a atuação do Incra no estado vem gerando grandes problemas, advindos da postura autoritária frente à regularização fundiária, "há um clima de terrorismo" e completou: "o Incra tem impedido o credenciamento, prejudicando um grande número de famílias". Diante do exposto, Valverde solicitou ao ministro a presença do Incra nacional para que avalie a atual situação da regularização fundiária de Rondônia. Guilherme Cassel disse que na próxima semana enviará uma comissão afim de avaliar os conflitos. Para o ministro há a necessidade de se trocar a atual gestão do Incra. "Não queremos esquentar a malha fundiária" finalizou.

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