Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Da Redação

28 de Novembro de 2007 às 09:46

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Foto: Divulgação

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1 – JUÍZES REUNIDOS A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) cometeu um erro de cálculo de proporções inestimáveis ao programar a palestra do desembargador Vladimir Passos de Freitas entre 11h e 14h com, óbvio, o almoço no meio. Quem tiver a curiosidade de navegar pela Internet em busca de identificar o personagem em questão vai constatar de imediato que, por mais que se pudesse supor que a exclusiva platéia de magistrados pudesse estar algo familiarizada com o nome e a natureza do trabalho do convidado, o tempo reservado para a intervenção mal daria para uma leitura apressada do seu currículo na hipótese de que se pretendesse fazer uma apresentação honesta e decente. Sem tirar nem por, Vladimir Passos de Freitas foi a personalidade mais densa e, naturalmente, a presença marcante do IV Congresso de Magistrados do Estado de Rondônia, que entre 22 e 24 recentes debateu o tema “O Juiz e a Sociedade”, em Guajará Mirim. Menos mal que, não obstante a avareza espacial, a Ameron teve a acuidade de incluir Vladimir Passos na programação do evento, porquanto sempre haverá o que aprender com um doutor em Direito que, em meio aos múltiplos ofícios com que teve de se haver ao longo de 35 anos de atividade – foi advogado, delegado da Polícia Federal, promotor de justiça e juiz -, encontrou tempo para compartilhar conhecimentos como professor de uma pá de universidades e pode ser consultado em mais de uma centena de trabalhos publicados, entre os quais oito livros indispensáveis em qualquer estante, alguns avançando para a casa das dezenas em termos de solicitações do mercado - como “Crimes Contra a Natureza” (8ª edição) e “Abuso de Autoridade” (9ª edição). Aposentado em maio do ano passado, desde então Vladimir Passos dirige Instituto Brasileiro de Estudos do Sistema Judiciário (Ibrajus), uma ONG que tem entre suas finalidades a de promover pesquisas que envolvam questões do Poder Judiciário, a fim de detectar situações e auxiliar os tribunais no aperfeiçoamento dos seus serviços. 2 – PINGOS NOS “IS” Não por acaso, portanto, a sua palestra no conclave ateve-se ao tema “A Efetividade na Administração da Justiça”. Até porque, segundo informa a revista “Consultor Jurídico”, da qual é colaborador permanente, “com uma experiência de tantas facetas dentro do Judiciário, (Vladimir) Passos de Freitas acabou se especializando, inclusive com cursos no exterior, num tema tão pouco conhecido quanto atual — administração da Justiça”. Entre os que o ouviram houve quem dissesse ter, agora mais claramente, entendido porque passou dos 60% a porcentagem dos juízes federais do país inteiro que apontou, em outubro de 2005, o nome de Vladimir Passos como o mais indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em que importe ter privado os associados de um contato mais adequado com tão autorizada fonte, no final das contas a Ameron logrou comemorar o sucesso de mais uma edição do seu Congresso, aberto pelo juiz Raduan Miguel Filho (presidente da entidade) no Hotel Pakaas, em Guajará Mirim, ocasião em que recepcionou uma palestra da desembargadora Zelite Carneiro de Andrade (presidente eleita do Tribunal de Justiça de Rondônia) e prestou uma homenagem ao desembargador Dimas Ribeiro da Fonseca. Coube ao diretor do Fórum de Guajará-Mirim e diretor do núcleo da Ameron na cidade, juiz Edvino Preczevisck, dar as boas vindas aos participantes. “A magistratura é uma só, os nossos propósitos de servir a sociedade são únicos. Temos o dever de manter a credibilidade na administração pública. É um constrangimento saber que a corrupção está impregnada de tal forma que nem somos mais meros espectadores. Diante de tudo, nós brasileiros acreditamos que podemos fazer alguma coisa. Temos demonstrado enorme poder de superação e, como resposta à sociedade, temos o nosso incessante trabalho. Nos últimos anos apresentamos a média de 93,7% de processos resolvidos. Isto mostra a atuação de uma magistratura jovem que se entrega de cabeça”, discursou a desembargadora Zelite Carneiro. 3 – DEMANDAS INSUSPEITAS Como de tudo que a nova presidente do TJ falou o trecho aí reproduzido é exatamente o que está publicado no site da Ameron, o leitor pode observar que, longe de tentar se esquivar da suas próprias dificuldades ou escamotear os problemas d´alhures, a magistratura local se reconhece vulnerável como a do país inteiro, dá a conhecer do sentimento que perpassa o grosso da instituição por conta das adversidades e apresenta o saldo da parte que lhe toca. Não se esperava menos do apostolado de Themis. De fora e à primeira vista, pode parecer esquisito que um tema como “Bolsa de Valores – Função, Objeto Social e Auto-Regulação” tenha ido parar na programação de um encontro de magistrados. Até dia desses, tudo bem. Atualmente, nem pensar. De uns tempos para cá, tornaram-se freqüentes as ocasiões em que os juízes – por intermédio de suas Escolas da Magistratura e de associações de classe – protagonizam seminários, ciclos de palestras e iniciativas afins para conhecer as peculiaridades dos sistemas de controle dos mercados financeiros e de capitais. Não sem razões. Com a popularização dos mercados de ações, principalmente com a possibilidade de realizar transações pela Internet, não tarda e demandas judiciais envolvendo negócios dessa natureza estarão aparecendo até em jurisdições como a de Mirante da Serra. Da tarefa deu conta o advogado Fernando Laudares, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), seguido pelo digitador que, escalado pela desenvolver o tema “Imprensa, Juiz e Sociedade – Diminuindo Distâncias”, terminou por, esgotadas as irrelevâncias, indicar dois livros à platéia. Aliás, pelo que se viu no Congresso, em matéria de comunicação a magistratura rondoniense parece estar bem servida. Na solenidade de abertura foi lançada a 16a edição da Revista da Escola da Magistratura (Emeron), especial de homenagem a Dimas da Fonseca. E distribuído o número 8 da “ComunicAmeron”, o bem cuidado informativo da Ameron editado pela jornalista Crisbele de Souza Sena. É isso.

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