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Mesa Diretora discute nesta terça o prazo para defesa de acusados na CPMI das Sanguessugas
Mesa Diretora discute nesta terça o prazo para defesa de acusados na CPMI das Sanguessugas
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Foto: Divulgação
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*O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), vai propor na reunião de amanhã da Mesa Diretora que o prazo de defesa dos parlamentares acusados de quebra de decoro parlamentar seja reduzido. A reunião está marcada para as 10 horas, na sala de reuniões da Mesa.
*Aldo sugere que o prazo de defesa de deputados na Corregedoria-Geral deixe de ser de cinco sessões do Plenário para ser de cinco dias úteis.
*Segundo Aldo, a mudança evitará que a dificuldade de presença de parlamentares em Brasília neste período eleitoral sirva de pretexto para a obstrução do processo de investigação. "A Câmara vai garantir amplo direito de defesa a todos os citados, mas não haverá conivência com qualquer tentativa de protelar o andamento das investigações ou do julgamento", afirmou Aldo Rebelo.
*Passos
*Assim que a Mesa receber o relatório da CPMI, o texto será encaminhado ao corregedor, que abrirá prazo para defesa dos acusados. Após a análise, o corregedor indicará se houve ou não quebra de decoro para propor a cassação ou não do parlamentar. Se a Mesa estiver de acordo com a conclusão da Corregedoria, a encaminhará ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que abrirá o processo de cassação. No entanto, mesmo que o conselho recomende a perda do mandato ela será decidida pelo plenário da Câmara.
*Veja também: *CPI dos Sanguessugas tem relatório parcial de pedido de cassações aprovado
* Confira na íntegra o Relatório dos Trabalhos da CPMI “Das Ambulâncias”
*CPI dos Sanguessugas sugere processo de cassação contra 72 parlamentares, veja a lista
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