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PPS, Psol, PTB e PP discutem revisão constitucional
PPS, Psol, PTB e PP discutem revisão constitucional
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Foto: Divulgação
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*A Comissão Especial da Revisão Constitucional ouve amanhã os presidentes do PPS, deputado Roberto Freire (PE); do Psol, senador Heloisa Helena (AL); do PTB, Flávio de Castro Martinez; e do PP, ex-deputado Pedro Corrêa. Eles discutirão a proposta de eleição de uma Assembléia Nacional Revisora para o ano que vem.
*A audiência faz parte dos debates que a comissão vem promovendo com representantes de partidos políticos para avaliar o parecer do deputado Roberto Magalhães (PFL-PE) à proposta (PEC 157/03) do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP). Já foram ouvidos representantes do PT, do PCdoB, do PDT , do PL, do PMDB, do PSB, do PSDB e do PV.
*Relatório
*O relatório aproveitou, com algumas ressalvas, substitutivo do deputado Michel Temer (PMDB-SP), que havia relatado a proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Pelo texto, será instalada em 1º de fevereiro de 2007 a Assembléia de Revisão Constitucional, formada pelos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado.
*A revisão constitucional será promulgada após aprovação do seu texto, em dois turnos de discussão e votação, por maioria absoluta de votos de cada Casa e de referendo popular a ser realizado no primeiro domingo de junho de 2007.
*A Assembléia de Revisão Constitucional terá prazo máximo de 12 meses de duração, contados da data de sua instalação.
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