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Amazonas - Extras e nepotismo sob ameaça na assembléia legislativa
Amazonas - Extras e nepotismo sob ameaça na assembléia legislativa
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Foto: Divulgação
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Depois da redução das férias parlamentares de 90 para 45 dias, aprovada em fevereiro do ano passado, a Assembléia Legislativa, segundo o deputado Belarmino Lins (PMDB), deverá proporcionar mais um grande exemplo ao Brasil, votando e aprovando durante a reunião plenária itinerante de amanhã, na Escola Estadual João Bosco Ramos de Lima, na Cidade Nova I, Proposta de Emenda Constitucional do deputado Lino Chíxaro (PPS) extirpando a figura das reuniões extraordinárias remuneradas do período de recesso.
*"Muitas vezes os deputados eram convocados no recesso durante uma semana para ganhar um salário. Por isso, nós vamos votar na quinta-feira (09) essa emenda à Constituição do Estado, estabelecendo a proibição para pagamento e convocações extraordinárias no período de recesso", disse Belarmino, classificando as extraordinárias de "remunerações graciosas". Segundo ele, a propositura de Lino conta com a assinatura da maioria dos deputados.
*Ele explicou, no entanto, que as extraordinárias decorrentes da necessidade de prolongamento das sessões plenárias, após às 13 horas, serão mantidas por se tratar de uma regra natural relacionada à extensão das atividades legislativas. "Agora, que fique bem claro que a graciosidade das extras do recesso, isso nós vamos extirpar da nossa vida pública", expressou o presidente da ALE.
*Espaço aberto
*Ele informou que a mesa diretora da Assembléia Legislativa já encaminhou um grande relatório, contendo 33 formulações a diversos órgãos do governo estadual e da Prefeitura de Manaus, destacando reivindicações feitas por 40 lideranças comunitárias referentes a última reunião itinerante realizada pelo Parlamento, no bairro de São José, zona leste.
*Belarmino Lins informou, ainda, que a reunião desta quinta-feira deverá contar com a presença de diversos membros do primeiro escalão do Governo Eduardo Braga, e será bem mais aberta ao público do que foi a reunião da zona leste, no dia 02 de fevereiro passado.
*Ele assegurou que a Assembléia abrirá espaço para um número superior de líderes comunitários. "Se na zona leste ouvimos 40 líderes, na zona norte ouviremos muito mais", salientou, dizendo que essa é a melhor forma de o Parlamento interagir com a população.
*Nepotismo
*Belarmino afirma não existir nenhuma chance de o deputado Francisco Balieiro (PMDB) conseguir emplacar a votação, durante a reunião itinerante, de qualquer projeto relacionado à questão do nepotismo no Legislativo. Mesmo que o deputado Balieiro reúna todas as assinaturas que pretende para garantir a apreciação da proposta, Belarmino diz que o nepotismo só será objeto de qualquer debate, no âmbito da ALE, após o Congresso Nacional se manifestar concretamente sobre a matéria.
*"O nepotismo já foi saneado nas carreiras vitalícias", explicou o presidente da ALE, referindo-se a desembargadores, conselheiros, promotores e procuradores. "Se alguém, por exemplo, é alçado a um cargo vitalício por 20 anos, ele poderá levar com ele papagaios e outros penduricalhos, que ele estará garantido pela vitaliciedade", argumentou, chamando a atenção para a seriedade da matéria para o Poder Legislativo onde a vitaliciedade inexiste, já que os mandatos parlamentares podem ser renovados pelo processo eleitoral de quatro em quatro anos. "Portanto, vamos aguardar a manifestação do Congresso sobre o nepotismo, e, depois, aí sim, poderemos debater a matéria", enfatizou.
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