INDULTO: Quase 200 apenados nas ruas de Porto Velho na semana do Dia dos Pais

Segundo a Sejus, a saída temporária tem duração de uma semana e os apenados deverão se apresentar no dia 17 de agosto.

INDULTO: Quase 200 apenados nas ruas de Porto Velho na semana do Dia dos Pais

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Cento e sessenta apenados da capital serão beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais e colocados em liberdade por 7 dias.  133 deles são presos da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro e 27 da penitenciária Estadual Aruana. Ambas possuem o regime semiaberto. No total, Rondônia possui 805 apenados cumprindo pena no regime semiaberto.

 

De acordo com a Secretaria de Justiça (Sejus) a saída temporária tem duração de uma semana e os apenados deverão se apresentar no dia 17 de agosto. 

 

O indulto é concedido na semana em que se comemora o Dia dos Pais, todavia, a paternidade não é utilizada para que o apenado tenha direito a saída. 

 

Ainda segundo a Sejus, a Lei de Execuções Penais - LEP, prevê critérios que devem ser observados antes de autorizá-los a deixar o presídio, como: o preso estar do regime semiaberto, que já tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, além de boa conduta carcerária.

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS