A isenção de tarifa seria para a irrigação de lavouras utilizadas no período noturno
Foto: Divulgação
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O deputado Edson Martins (PMDB) indicou ao Poder Executivo a necessidade de subsidiar os produtores rurais em Rondônia que exerçam atividade vinculada à agropecuária e que utilizem de irrigação em suas cultivares.
O parlamentar pede em sua indicação para que o governo do Estado subsidie, em sua totalidade, as despesas com energia elétrica no período compreendido entre às 21h30 às 6h, desde que utilizadas para a irrigação. A proposta tem a finalidade de desenvolver a atividade rural.
O parlamentar afirma que, de acordo com a Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualmente em vigência, os consumidores de baixa tensão, chamados de Grupo B, que estão na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Norte, já recebem o desconto de 67% sobre a tarifa normal, bem como aos consumidores de alta tensão, Grupo A, o desconto de 80%.
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Edson Martins também justifica a propositura afirmando que utilizar as máquinas de irrigação no período noturno traz vantagens ao meio ambiente, tendo em vista que o consumo de água é menor, pois não ocorre a evaporação com o forte calor do dia, além de incentivar a produção agropecuária, gerando maior arrecadação em tributos ao Estado.
Outro fator levantado pelo deputado refere-se à redução da sobrecarga do sistema elétrico ao se utilizar os equipamentos em horários diferenciados.
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