A Prefeitura de Ji-Paraná, através do chefe do Poder Executivo, José de Abreu Bianco (DEM), vem por meio desta esclarecer quanto a fatos divulgados na imprensa sobre a compra de medicamentos:
- A Prefeitura de Ji-Paraná realiza a aquisição de medicamentos para atender a rede municipal pública de saúde através de “Registro de Preços”, na modalidade “Pregão Presencial”, tudo conforme determina a Lei, onde as empresas participam do processo para disputar o direito de fornecimento de determinados produtos, sendo a vencedora aquela que apresentar o menor preço. Todo este processo é aberto, lícito e transparente, não havendo possibilidade alguma de que os cofres públicos sejam lesados. Desta forma salientamos que em nenhum momento de aquisição de medicamentos pela municipalidade houve a dispensa de licitação;
- A Prefeitura afirma que as acusações veiculadas em meios de comunicação referentes à dispensa de licitação para aquisição de medicamentos são inverídicas. Todo o processo é feito dentro dos termos da Lei e está disponível para qualquer tipo de averiguação, seja por órgãos de fiscalização ou mesmo pela comunidade.
Ji-Paraná, 26 de maio de 2011
José de Abreu Bianco