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PRF/RO apreende DVDs e CDs piratas com passageiro de ônibus de viagem

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Da Redação
16 de Março de 2011 às 15:26
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PRF/RO apreende DVDs e CDs piratas com passageiro de ônibus de viagem

Foto: Divulgação

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Por volta das 12h45 desta terça-feira ( 15.03), no Km 352 da BR 364 em Ji-Paraná/RO, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 429 DVD e CD com gravações não autorizadas, “piratas”, de filmes e musicas, prendendo em flagrante o passageiro de um ônibus pelo crime de violar direitos do autor.

Policiais Rodoviários Federais do Grupo Tático da 2ª Delegacia da PRF, em fiscalização de rotina abordaram o ônibus, placas NCX-2309/RO da linha Rio Branco/AC – Porto Velho/RO e durante a vistoria nas bagagens transportadas no compartimento de carga do ônibus, os policias localizaram duas caixas de papelão, contendo no total 397 DVD e 32 CD. Foi efetuado então, levantamentos com vistas a identificar o proprietário das caixas e de seus conteúdos, segundo o apurado a mercadoria pertenceriam ao passageiro Fábio S. M. de 23 anos. O passageiro teria dito aos policiais que as caixas foram embarcadas em Ouro Preto do Oeste/RO e seriam levadas para Ji-Paraná/RO, não sendo apresentado qualquer documentação fiscal, ou mesmo relativo a autorização de confecção de cópias dos filmes e musicas contidos nas mídias.

Desta forma a mercadoria foi apreendida e dado voz de prisão em flagrante ao passageiro por posse e transporte de cópias não autorizadas de filmes e musicas, estando desacompanhados de documento hábil, caracterizando assim, crime de violar direito de autoria, com o intuito de obter lucro direto ou indireto. O passageiro e a mercadoria foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Ji-Paraná/RO.

PENA – A pena para quem pratica este tipo de crime pode chegar a quatro anos de reclusão.

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