HYGEIA: SEMUSA mantinha convênio com ONG de Ji-Paraná

Capital pagava manutenção de ONG de Ji-Paraná. Pelo menos no papel.

Da Redação

07 de Abril de 2010 às 14:14

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HYGEIA: SEMUSA mantinha convênio com ONG de Ji-Paraná

Foto: Divulgação

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Um dos esquemas desbaratados pela PF na Operação Hygeia, deflagrada nesta quarta-feira, tratava-se do uso de empresas travestidas sob o manto de organizações do terceiro setor (Ons's) - que são contratadas por alguns municípios para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).

Neste caso, por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - teoricamente entes sem fins lucrativos - os municípios promovem a contratação sem o devido processo licitatório. Em todos os casos, os projetos apresentados com vistas a assinatura do termo de parceria é genérico e apresentam embutidos custos muito superiores ao efetivamente despendidos pelas Oscips para executar os trabalhos de gerenciamento e a administração do quadro de profissionais da saúde contratados para executar o PSF, Samu e UMS.

Além do lucro aferido diretamente por estas instituições, que estariam legalmente vedadas sob pena de distorcer os fins para o qual foram criadas, as investigações demonstram que na execução dos serviços do termo de parceria são contratados pelas Oscips diversos parentes e apadrinhados de vereadores e secretários municipais, além de membros dos conselhos municipais de saúde (ente responsável pela fiscalização da boa execução do projeto), dentre os quais, boa parte não cumpre a jornada de trabalho prevista.

Os relatórios de auditoria realizados pela CGU demonstram a existência de contratação de diversos funcionários "fantasmas", ou seja, profissionais contratados por altos salários que não trabalham nas Unidades de Atendimento de Saúde em que estão lotados, em um dos casos, quase 80% do valor nominal da folha de pagamento de salários é destinada a profissionais que não fazem expediente algum.

Em fevereiro deste ano, o Rondoniaovivo publicou uma denúncia sobre um convênio entre a Prefeitura de Porto Velho e a Associação dos Deficientes de Ji- Paraná (ASDEFIJI), com a supervisão da FUNASA. O convênio consiste em repassar mensalmente a quantia de R$ 52.800,00 a partir de maio de 2006, para a Asdefiji acertar a folha de pagamento de pessoal contratado. Ficou também estabelecido que fosse enviado um relatório mensal para o CMS com a prestação de contas e atividades por parte da conveniada. Assim nasceu o convênio 025/PGM/2006. Porém, quando a entidade de Ji-Paraná apresentou sua planilha orçamentária de despesas, chamou a atenção como será gasto o dinheiro público para a assistência indígena.

Dos seis mil reais mensais repassados para a Asdefal, metade é para pagar o administrador ( três mil reais) em Porto Velho. Outros mil e oitocentos reais serão para pagar os encargos sociais do salário do administrador.

Dos R$ 1.200,00 restantes, oitocentos vai para fotocópias e quatrocentos reais para serviço de cartório. Pronto. Fechou a conta. Seis mil reais por mês. Setenta e dois mil reais por ano.

Chama a atenção também que apesar da entidade ser para amparo de deficientes físicos, o referido convênio não vislumbra este atendimento, sem falar no fato da entidade ser de Ji-Paraná. A Asdefal já manteve convênio com a Ceron - Centrais Elétricas de Rondônia para contratação de atendentes.

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