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PF e Ministério Público Federal agem em conjunto e apreendem quase 10 mil produtos piratas em Porto Velho

A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, cumpriu mandado de busca e apreensão e conseguiu apreender 9.200 produtos piratas, entre CDs e DVDs, além HDs e gabinetes com vários gravadores. Saiba mais. >>>

Da Redação
15 de Dezembro de 2007 às 15:08
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PF e Ministério Público Federal agem em conjunto e apreendem quase 10 mil produtos piratas em Porto Velho

Foto: Divulgação

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O Departamento da Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, cumpriu, na manhã de hoje, três (03) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 3ª Vara da Seção Judicial do Estado de Rondônia, nos autos do processo nº 2006.41.00.004959-4, quando foram apreendidos cerca de 9.200 (nove mil e duzentos) CDs e DVDs contendo gravações de músicas, filmes e jogos de autores nacionais e estrangeiros sem a autorização destes, além de capas para DVDs, impressos de filmes, HDs e gabinetes com vários gravadores de CDs e DVDs. *Diante da apreensão dos produtos “piratas”, os proprietários dos locais das buscas foram presos em flagrante delito pelas ações de reproduzir, distribuir, vender, expor à venda, introduzir no País ou ter em depósito fonogramas e videofonogramas, com o intuito de lucro e sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente, condutas estas tipificadas no artigo 184, Parágrafos 1º e 2º, do Código Penal, o qual prevê pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. *VEJA TAMBÉM: * Polícia Rodoviária fiscaliza vias federais em meio a crise aérea * Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz * Urgente - GIC desbarata quadrilha que roubou mais de 100 mil litros de combustível * PM prende menor com droga escondida nas partes genitais * Polícia Rodoviária fiscaliza vias federais em meio a crise aérea
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