Polícia Federal apreende 114 kg de topázios em Rondônia

Polícia Federal apreende 114 kg de topázios em Rondônia

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Foto: Divulgação

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*A Polícia Federal em Rondônia apreendeu 114 quilos (kg) de Topázio que estavam sendo transportados sem a documentação necessária. As pedras semi-preciosas foram encontradas na carroceria de um caminhão F-4000 que foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal no Posto de Fiscalização de Ariquemes, após solicitação da Polícia Federal em Porto Velho. Havia três pessoas no veículo que se dirigia a Ariquemes proveniente do distrito de Mutum-Paraná. As pedras estavam acondicionas em 03 (três) sacos plásticos e, segundo denúncia, foram extraídas de um garimpo ilegal localizado na região de Mutum-Paraná. Como os transportadores não possuíam a documentação necessária para o transporte do produto mineral, foram presos em flagrante delito por infração ao crime previsto no art. 2.ª, §1.º da Lei 8.176/91, cuja pena máxima é de 05 anos. Os presos foram colocados em liberdade após pagarem fiança arbitrada em R$ 2.500,00 para cada um, pois eram primários e não possuíam antecedentes criminais. Com o topázio foram apreendidos também 5 toneladas de CASSETERITA para apuração da legalidade do seu transporte. *Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, não há autorização de pesquisa, extração ou lavra de topázio expedida no Estado de Rondônia o que torna ilegal todo o comércio de topázio extraído de garimpos deste Estado, podendo ser responsabilizados penalmente que o extrai, compra, venda ou participa da negociação deste mineral.
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