Roraima - Juiz é investigado por estupro

Roraima - Juiz é investigado por estupro

Roraima - Juiz é investigado por estupro

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Um processo que tramita na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima vem causando indignação até mesmo em quem está acostumado a lidar com crimes diariamente. Um juiz estadual está sendo investigado pelo envolvimento com uma garota, que tinha apenas doze anos no início do relacionamento. A legislação brasileira tipifica como estupro este tipo de conduta, pois implica presunção de violência quando a vítima é menor de 14 anos. *A investigação foi aberta em 2004 pelo Ministério Público Estadual e tramita na Corregedoria desde o ano passado. O processo está no Ministério Público Estadual para dar seu parecer sobre o pedido de arquivamento da denúncia feito pela mãe da menina. O pai é contra o arquivamento. *A história veio à tona por acaso, depois que os pais da menina procuraram a Defensoria Pública em busca de solução para sua guarda – a mãe queria passá-la para o pai. Ao ser interrogada por uma das defensoras, a garota contou que “namorava” um advogado. Intrigada - afinal a menina era uma menor e um advogado, supõe-se, seja conhecedor da lei -, a profissional quis saber quem era o advogado. A garota não revelou o nome, mas descreveu o homem, que a defensora logo deduziu que era o juiz. Por fugir da atribuição da Defensoria, o caso foi encaminhado para o Ministério Público Estadual e para a Corregedoria do Tribunal de Justiça. *O procurador-geral de Justiça, Edson Damas, designou a procuradora Cleonice Andrigo para investigar o crime. Mas a apuração tem sido lenta porque a mãe da menina ficou indecisa se oferecia ou não a denúncia e agora requisitou seu arquivamento, alegando que estaria protegendo sua filha do constrangimento público. Diante do pedido, a procuradora solicitou novas diligências, tomou novos depoimentos, inclusive da garota, e ainda deverá ouvir o juiz antes de decidir. *Edson Damas disse à Folha que não poderia dar detalhes do processo, uma vez que este tramita em segredo de Justiça. Ressaltou, no entanto, que havendo elementos que comprovem a materialidade do crime, o MPE fará sim o oferecimento da denúncia criminal contra o magistrado. *O problema é que no Brasil, o crime de estupro constitui uma ação penal de iniciativa privada. Ou seja, fica a cargo da vítima - ou de seu representante legal -, e não do Estado, a decisão de levar o caso à Justiça. *O processo está no MPE desde o dia 07 de novembro do ano passado. Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, o parecer deverá ficar pronto ainda esta semana, para que os autos sejam remetidos de volta à Corregedoria do TJ.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS