ÚLTIMAS
-
RONDÔNIA: Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste lança processo seletivo
-
RESULTADO: Maioria acredita que Hildon Chaves realmente teve 90% de aprovação
-
PROJETOS DE SAÚDE: Marcos Rocha amplia assistência às mães em situação de vulnerabilidade
-
BALANÇO: Atenção Básica ampliou atendimentos nas Unidades Básicas de Vilhena em 2024
-
RECOMPENSA: Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
REEMBOLSO: Governo terá que devolver mais de R$ 71 milhões aos cofres do Detran
A questão, porém, vai cair no colo do próximo Governo que assumirá em pouco mais de um mês
Siga a gente no Google News
Palácio Rio Madeira, sede do governo de Rondônia / Foto: Secom
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia publicou nesta terça-feira, 27, o acórdão APL-TC 00435/18, estabelecendo 60 dias para que o Governo do Estado apresente um cronograma de estorno das transferências realizadas do Detran/RO à Conta Única do Tesouro Estadual entre os anos de 2012 a 2014, que é de aproximadamente R$ 71 milhões, corrigidos monetariamente.
Segundo o conselheiro Valdivino Crispim, relator da matéria, a legislação veda a realização de transferências de recursos financeiros vinculados as atividades do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia – Detran/RO à Conta Única do Tesouro Estadual. A questão, porém, vai cair no colo do próximo Governo que assumirá em pouco mais de um mês.
“Ocorrendo transferências de recursos financeiros que não preservem relação com as atribuições da Autarquia Estadual de Trânsito, esta será reconhecida indevida, devendo referidos valores serem devidamente restituídos aos cofres do órgão arrecadador originário”, diz ele em sua decisão.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
RONDONIAOVIVO 20 ANOS
Histórias, notas, fatos, heróis e um legado no jornalismo - Por Marcos Souza
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Televendas
-
Auxiliar Administrativo
-
Vendedor(a) Externo
-
Vendedor(a)
-
Auxiliar Limpeza
-
Frentista
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
