TRANSPOSIÇÃO - Servidores são prejudicados por demora no parecer da AGU

Há pelo menos três meses a Advocacia Geral da União está emperrando os processos de centenas de servidores estaduais rondonienses beneficiados pela transposição ao quadro federal.

Da Redação

16 de Junho de 2017 às 14:46

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TRANSPOSIÇÃO - Servidores são prejudicados por demora no parecer da AGU

Foto: Divulgação

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Há pelo menos três meses a Advocacia Geral da União está emperrando os processos de centenas de servidores estaduais rondonienses beneficiados pela transposição ao quadro federal. Esses servidores foram contratados pelo Estado antes do 31 de março e 1987 (posse do então ex-governador Jerônimo Santana) mas tiveram seus regimes celetistas mudados para estatutário, após 1988.

O assunto tem sido uma das principais discussões entre os sindicatos representativos do servidor público estadual e a Procuradoria Geral do Estado, que também está de mãos atadas, já que a decisão é política. O Parecer à AGU foi solicitada pela Comissão de Transposição nomeada Governo Federal, em Brasília. Se não houver pressão da bancada federal no Ministério do Planejamento é mais um ano que esses servidores vão passar sem o reconhecimento da transposição.

Nas discussões recorrentes entre os sindicatos, a situação política está interferindo diretamente na questão. Para alguns sindicatos, parte da bancada federal está preocupada em salvar o mandato do atual presidente de seus colegas de partido no Senado. A situação é crítica e, segundo dados dos sindicalistas, o número de servidores transpostos não chega a 50% do total que tem direito ao benefício.

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