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MP firma acordo com Ministério da Justiça para elaboração de política voltada à resolução de conflitos
MP firma acordo com Ministério da Justiça para elaboração de política voltada à resolução de conflitos
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público do Estado de Rondônia deu mais um passo para promover a cultura de paz e harmonização social, ao celebrar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, estabelecendo o emprego mútuo de esforços para a elaboração de políticas de resolução apropriada de disputas e conflitos.
O acordo prevê a realização de cursos de sensibilização, aperfeiçoamento em técnicas e outros cursos de mediação, conciliação e negociação de conflitos, a publicação de materiais pertinentes e a promoção de uma cultura de harmonização social.
Conforme estabelece o documento, a cooperação técnica entre o Ministério da Justiça e o Ministério Público do Estado de Rondônia será concretizada na realização de atividades que possibilitam a construção de uma nova cultura de pacificação dos conflitos, judicializados ou não, bem como de seminários, ações educacionais e eventos diversos, voltados para temas de interesse à execução do acordo de cooperação.
O objetivo da iniciativa é contribuir para conscientização dos membros, servidores e estagiários do Ministério Público quanto às práticas eficientes de mediação, conciliação e negociação de conflitos. O intuito é proporcionar elevados padrões de satisfação de usuários, ao mesmo tempo em que atendam significativas parcelas da população.
O acordo, que prevê as obrigações das partes, o acompanhamento e outras cláusulas, foi assinado pelo Subprocurador-Geral de Justiça do MPRO, Cláudio José de Barros Silveira, e pelo Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano.
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