Justiça Rápida realiza cerca de 800 audiências em Porto Velho

Da Redação

27 de Junho de 2013 às 14:02

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Justiça Rápida realiza cerca de 800 audiências em Porto Velho

Foto: Divulgação

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Segue até o próximo dia 30, domingo, o trabalho da Operação Justiça Rápida Itinerante 2013 nos bairros de Porto Velho e em Candeias do Jamari. Durante os cinco dias de atendimento, serão realizadas cerca de 800 audiências judiciais para solução de pequenos conflitos ou questões criminais de menor potencial. O trabalho é coordenado pelo juiz Johnny Gustavo Clemes e tem a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.

No primeiro dia, 26, as audiências foram realizadas na Câmara de Vereadores de Candeias. As pessoas buscam solução mais rápida e pacífica de pequenos litígios, como cobranças, disputa pela posse de bens móveis ou questões mais complexas, como as relativas a Direito de Família, a exemplo de guarda dos filhos, pedidos ou ajustes no valor de pensões alimentícias. Outros procedimentos também são realizados, como a correção em certidões de nascimento ou justificação de união estável.

Nesta quinta-feira, 27/6, o atendimento é realizado durante todo o dia na escola Padrão (Eng.º Francisco Erse), no bairro Cuniã, na zona leste da capital. Todas as pessoas que participam das audiências já passaram por triagem, tiveram os casos analisados e as audiências designadas, com data e horário agendados. O fluxo de pessoas é constante e segundo o juiz coordenador o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, por meio da oferta de solução mais rápida aos conflitos decorrentes das relações sociais.

Pai Presente

Por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, também é levado à população, com a promoção de audiências para estimular o reconhecimento voluntário por parte dos pais que ainda têm o nome registrado no assento de nascimento dos filhos. Com a participação do MP e do juiz, as pessoas já saem da escola com a decisão que permite a emissão da certidão de nascimento nos cartórios extrajudiciais da cidade de forma gratuita. É o caso de Paulo Neves, que reconheceu a filha de 12 anos, em Candeias.

Fim de Semana

Na sexta-feira o atendimento é na escola Risoleta Neves, na zona Leste da capital. No sábado, o ponto de atendimento é na escola Joaquim Vicente Rondon, na zona Sul da cidade; e no domingo, na escola Estudo e Trabalho, na região central da cidade. Todo atendimento é gratuito.

Direito ao esquecimento

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