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Justiça do Trabalho funciona em regime de plantão na Semana Santa
Justiça do Trabalho funciona em regime de plantão na Semana Santa
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Foto: Divulgação
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No período, o juízo de plantão somente receberá pedidos, ações, e adotará procedimentos e medidas de urgência para evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável.
Os feriados regimentais de quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa têm amparo no artigo 290 do Regimento Interno do Tribunal, que faculta ao presidente o direito de suspender as atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho da 14ª Região em outros dias, por conveniência administrativa.
São considerados feriados regimentais, além dos fixados em lei, apenas os dias de segunda e terça-feira de Carnaval; quarta-feira de Cinzas; quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa; 11 de agosto (Criação dos Cursos Jurídicos); 28 de outubro (Dia do Funcionário Público); 1º e 2 de novembro (Dia de Todos os Santos e de Finados); 8 de dezembro (Dia da Justiça) e, em cada unidade em funcionamento nos municípios, aqueles feriados locais equiparados aos feriados nacionais.
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