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Educação será discutida em encontro no Ministério Público de Rondônia
Educação será discutida em encontro no Ministério Público de Rondônia
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Usuários dos Serviços da Educação, preocupado com os diversos problemas que envolvem a área, a exemplo de transporte escolar, idade de corte para o ingresso no Ensino Fundamental, FUNDEB, alimentação escolar e a escassa oferta da Educação Infantil, vai realizar, no período de 20 a 22 de março, o I Encontro do Ministério da Educação com o MPRO, no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho.
O encontro vai reunir Promotores de Justiça com atuação na Educação e na Probidade Administrativa. A proposta do evento é estabelecer o diálogo a respeito dos problemas existentes na educação em nosso Estado, a fim de potencializar a ação institucional e estabelecer formas de colaboração que concorram para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e fiscalização de verbas da educação, bem como a realização de intercâmbio de informações e outras ações.
O encontro é fruto de um compromisso firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio da Infância e Juventude, que em setembro de 2011assinaram Acordo de Cooperação Técnica e Operacional.
O objetivo é estabelecer formas de colaboração que concorram para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e fiscalização de verbas da educação, bem como a realização de intercâmbio de informações e outras ações.
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