ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
APÓS BRIGA: Homem de 28 anos é alvo de tentativa de assassinato no Teixeirão
-
SINISTRO: Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
Sindicato terá que devolver valores descontados ilegalmente de servidor
Sindicato terá que devolver valores descontados ilegalmente de servidor
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O sindicato que representa a categoria dos policiais civis terá que devolver a um servidor os valores descontados indevidamente do seu salário. Ele estaria pagando uma taxa administrativa referente ao plano de saúde, sem ter efetuado nenhum tipo de contrato com a empresa prestadora do serviço. Na sentença, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 29 de janeiro de 2013, o juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO), fixou 500 reais a título de danos morais e determinou que os valores subtraídos irregularmente sejam corrigidos a partir de janeiro de 2006.
Segundo consta nos autos, o servidor alegou que em nenhum momento autorizou descontos na folha de pagamento e tampouco firmou contrato com a operadora de seguro de saúde. Requereu que os valores descontados indevidamente, no total de 790 reais, fossem restituídos. Devidamente citado, o sindicato não apresentou contestação e com isso atraiu para si os efeitos da revelia, ou seja, considerou como verdadeiros os fatos alegados.
De acordo com o magistrado, o servidor comprovou, mediante documentos, que o sindicato descontou valores acima além do que deveria custear a cobertura do plano de saúde. "Aliada à presunção de veracidade, devido a revelia, existem nos autos, comprovantes que demonstram quais são os verdadeiros valores cobrados pelo plano e os valores pagos pelo usuário. Com relação ao dano moral, esse ficou caracterizado devido à subtração indevida de parcela do salário, fato que lhe causou suficiente abalo psíquico e que merece a reparação extra patrimonial", decidiu.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
