TCE define relatorias das contas municipais e dos Poderes

Da Redação

23 de Novembro de 2012 às 11:35

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

TCE define relatorias das contas municipais e dos Poderes

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Tribunal de Contas (TCE) realizou, nessa quinta-feira (22), durante sessão ordinária do Pleno, o sorteio para distribuição das relatorias das contas do governador, dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, além dos 52 municípios rondonienses.

A escolha dos relatores, através de sorteio, e a divulgação do resultado, antes do início do próximo exercício, contribuem para a lisura da análise processual, sendo também uma demonstração de transparência do TCE, já que permite aos gestores públicos e à sociedade saber, antecipadamente, quem presidirá a instrução dos processos de cada prefeitura ou câmara municipal, bem como dos órgãos e instituições estaduais fiscalizadas pelo Tribunal.

À exceção do presidente, que é encarregado de dirigir toda a Corte, os demais conselheiros participaram do sorteio, cujo formato buscou assegurar equilíbrio na distribuição de matérias aos relatores, permitindo que eles tenham uma visão mais ampla das situações orçamentária, financeira, patrimonial e dos resultados alcançados pelos diversos órgãos, instituições e entidades que integram a administração pública rondoniense.

Feito o sorteio, ficou definido que as contas do exercício 2013 do Poder Executivo, incluindo as Secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e Finanças (Sefin), serão relatadas pelo conselheiro Valdivino Crispim.

Foram sorteadas ainda as relatorias das contas do Poder Legislativo, cujo relator será o conselheiro Edílson de Sousa; e do Judiciário, a serem relatadas pelo conselheiro Wilber Coimbra, além do Ministério Público, que terá como relator o conselheiro Francisco Carvalho. As relatorias serão pelo biênio 2013/14.

Também foi sorteado o relator das contas da recém-criada Secretaria de Estado de Promoção da Paz (Sepaz), ficando a cargo do conselheiro Francisco Carvalho. Além do atual exercício, ele relatará as contas dessa secretaria do biênio 2013/14.

MUNICÍPIOS

Para análise e acompanhamento de suas contas no quadriênio 2013/16, os 52 municípios foram divididos em seis grupos, respeitando-se a proximidade com as Secretarias Regionais do TCE e a classe orçamentária, tendo, neste caso, como critério a receita arrecadada.

Os municípios que compõem o Grupo 1 (Governador Jorge Teixeira, Jaru, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá e Vale do Paraíso) terão como relator de suas contas o conselheiro José Gomes de Melo.

O Grupo 2, que tem a Capital, Porto Velho, e engloba ainda Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste e Nova Mamoré, ficará sob a relatoria do conselheiro Wilber Coimbra.

O conselheiro Paulo Curi será o relator dos municípios integrantes do Grupo 3: Cacoal, Castanheiras, Ministro Andreazza, Parecis, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Felipe do Oeste e São Miguel do Guaporé.

A relatoria das contas dos municípios do Grupo 4, cuja composição tem Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Espigão do Oeste, Pimenteiras do Oeste, Pimenta Bueno e Vilhena, estará a cargo do conselheiro Francisco Carvalho.

Para o Grupo 5, composto pelos municípios de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Rio Crespo e Vale do Anari, foi sorteado como relator das contas o conselheiro Valdivino Crispim.

Por fim, os municípios que compõem o Grupo 6 terão como relator o conselheiro Edílson de Sousa. A relação é a seguinte: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alvorada do Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Nova Brasilândia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, São Francisco do Guaporé e Seringueiras.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!