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CNJ investiga possível fraude envolvendo advogados e magistrados em Rondônia
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Foto: Divulgação
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De acordo com apuração preliminar do CNJ, o caso envolve ameaças à vida de juízes, um delegado da Polícia Federal e uma servidora do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia (TRT 14). “Os fatos são gravíssimos; instalamos processo contra desembargador e juiz que estariam envolvidos no esquema de saque aos recursos públicos”, afirmou a corregedora do CNJ.
Segundo informa o site Consultor Jurídico, a liminar suspende, a pedido do Ministtério Público do Trabalho, a continuidade do pagamento de um precatório bilionário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
O processo está sob segredo de justiça, mas, de acordo com o Conjur, o valor do precatório pode variar entre R$ 2 bilhões e R$ 5 bilhões.
O Conjur informa que, segundo o processo, R$ 358 milhões já foram levantados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (Sintero), “ mas nenhum professor ou técnico em educação viu dinheiro até agora”.
“No caso de sindicato, e os professores são todos representados pelo sindicato no processo, a jurisprudência é a de que os advogados não recebem honorários. Os honorários sucumbenciais são devidos para o sindicato. E advogados começaram a receber quantias fabulosas de honorários. Isso é uma das suspeitas”, disse a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
Este é o maior precatório federal já emitido no Brasil. “A dívida diz respeito a diferenças remuneratórias e de reenquadramento na carreira de professores e técnicos em educação. O reajuste de salários e nova classificação da categoria aconteceram com a transformação do Território de Rondônia em estado, nos anos 1980. O sindicato foi à Justiça reclamar o reenquadramento. E assim surgiu a dívida”, informa reportagem do Conjur.
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MÁFIA DAS AÇÕES JUDICIAIS - Deságio regular em favor do Estado de Rondônia- Entenda o esquema
Denúncia do Rondoniaovivo sobre a máfia das ações judiciais repercute no CNJ
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