Judiciário verifica a situação de crianças abrigadas na capital

Da Redação

08 de Maio de 2012 às 14:30

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Judiciário verifica a situação de crianças abrigadas na capital

Foto: Divulgação

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Depois de passar pela Casa da Juventude e pela Casa Moradia, ambas unidades voltadas para abrigar adolescentes em situação de risco, a equipe do Juizado da Infância e da Juventude e demais órgãos ligados ao sistema de acolhimento institucional no município de Porto Velho realizaram, nesta terça-feira, dia 8, mais audiências concentradas nos abrigos Casa Cosme e Damião e Casa Ana Thereza Capelo. Até quinta-feira, serão seis abrigos atendidos, incluindo uma unidade em Candeias do Jamari, totalizando cerca de 100 crianças/adolescentes com situação regularizada.

As audiências, segundo o juiz titular do 2º juizado da Infância e da Juventude, Dalmo Castro Bezerra, funcionam como um mutirão para discutir e agilizar a resolução dos processos das crianças e adolescentes abrigados. "Daí a importância da participação de todos os atores: magistrado, promotor de justiça, defensor público, equipes técnicas da Infância e Juventude e dos abrigos, com objetivo de garantir a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes", explicou.

Na Casa Cosme e Damião, por exemplo, foram analisados os processos de 16 crianças, com a presença dos pais ou outros familiares, servidores do abrigo, técnicos que fizeram o atendimento, enfim todos os envolvidos. "Isso proporciona maior rapidez das ações, essencial para eliminar a vulnerabilidade e redução no tempo de abrigamento. O maior propósito é a reconstrução do vínculo familiar, pois o lugar delas, não é na unidade", esclareceu o magistrado.

As crianças e adolescentes nas unidades de abrigamento foram abandonados pelos pais, ou vítimas de violência sexual ou maus tratos por parte destes, em tal grau que a Justiça determinou a retirada dos menores do lar natural.

Destaque

As audiências concentradas, realizadas a cada seis meses na unidades da capital, tornaram-se referência e destaque na edição de dezembro da revista do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A reportagem ressaltou a integração com todos os setores - educação, saúde, habitação, cultura, esporte e assistência social - na solução dos processos.

Na revista, o juiz explica que a preparação das audiências leva entre dois a três meses e inclui um diagnóstico completo de cada caso, e a discussão prévia com o Ministério Público e a Defensoria Pública. As decisões nessas audiências são tomadas em consenso, o que tem provocado uma mudança de postura de todos os envolvidos.

Outra melhora assinalada pelo magistrado na reportagem é o avanço na cooperação entre o Judiciário e o Executivo, entre as esferas municipal e estadual, e entre as secretarias envolvidas. E para finalizar reflete sobre os benefícios da ação: "Uma coisa é ler sobre o caso em um processo cheio de termos técnicos; outra, muito diferente, é ir lá e ver a criança que está citada naqueles papéis, saber que a nossa presença faz com que ela se sinta realmente importante para o sistema, porque todas as pessoas que podem lhe garantir um futuro melhor estão reunidas ali para cuidar do seu caso".

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